Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 329 ADVOGADO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) MARIA DA CONCEICAO DIAS SILVA PEREIRA ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração”. RECORRIDO SALVADOR/BA, 26 de fevereiro de 2021. A

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 ADVOGADO BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB: 44473/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 176 RECORRIDO ADVOGADO LIQ CORP S.A. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAB

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 2954 DIANOPOLIS/TO, 03 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ConPag-0000075-72.2021.5.10.0851 AUTOR ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO Monique Severo e Silva(OAB: 5495/TO) RÉU WILHIAM PEREIRA DA SILVA COSTA ADVOGADO FRANCISCA CLARA BARBOSA DE MENESES FILHA(OAB: 7098/TO) INTIMAÇÃO Fi

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 2956 DIANOPOLIS/TO, 03 de março de 2022. Processo Nº ATSum-0000137-15.2021.5.10.0851 RECLAMANTE SAIDESON DA SILVA DINEZ ADVOGADO ROSICLEIA SANTOS COSTA(OAB: 5443/TO) RECLAMADO LENIVALDO JOSE DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - SAIDESON DA SILVA DINEZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO OSWALDO FLORENCIO NEME JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000025-12.2022.5.10.0

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - OSVALDO LUIZ FRANCISCO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1373 Réu: FRANCISCO ARTHUR ALMEIDA E SILVA - ME DECISÃO Vistos etc. Requer a reclamante, por meio de antecipação dos efeitos da tutela, PODER JUDICIÁRIO anotações na CPTS. JUSTIÇA DO TRABALHO A tutela de urgência poderá ser concedida quando houver elem

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 328 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) MARIA DA CONCEICAO DIAS SILVA PEREIRA ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECORRIDO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU Processo Nº ROT-0000615-29.2017.5.05.0034 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO(OAB: 32792/BA) RECORRENTE MARIA GILVANIA RODRIGUES COSTA ADVOGADO IRA

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 179 RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 9973/BA) INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) DENEVAL FE

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA Edmilton Carneiro Almeida(OAB: 12030/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO - BASE TEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME - ESTADO DA BAHIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO Processo Nº ROT-0000513-03.2018.5.

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Relator RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DALILA NASCIMENTO ANDRADE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB: 15659/BA) MARIA DA CONCEICAO DIAS SILVA PEREIRA ANDRE ALVES DE FARIAS(OAB: 23856/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA CONCEICAO DI