Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Belo Horizonte - 40 - 11/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 11306305 Alex Valladares Pimenta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/10/2022 A 10/11/2022 - 158.I, 12085445 Luciene de Pinho Miranda – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 31/10/2022 A 14/11/2022 - 158.I, 12731881 Isabela de Carvalho Dias Figueiroa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 31 31/10/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 13512017 Helen Aparecida Menezes – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5021/2019 REGIONAL : Uba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Samara Soares Damato – – 0 - - 5 - 22/10/2019 A 26/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10128049 Ademilce de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 1 - 22/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 10128049 Adem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 28ª SRE - Patos de Minas, 03646460 Jose Rodolfo de Oliveira – PEB – 1 - Patos de Minas - 184 - 01/10/2019 A 01/04/2020 - 158.I 38ª SRE - Uba, 03503620 Miriam Ferraz Miranda Zonta – SEI – 2 Visconde do Rio Branco - 90 - 19/11/2019 A 16/02/2020 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 02876159 Heloisa Helena Castanheira Ribeiro – EEB – 2 - Uberaba - 47 - 12/10/2019 A 27/11/2019 - 158.I, 06569271 Magda Cardos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 60 - 08/07/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 08913246 Vania da Silva Santos – PEB – 2 - Pote - 60 - 08/07/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 10080471 Roberta Alves Souza – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 24/06/2019 A 22/08/2019 - 158.I, 10478907 Vanuza Regina Candida – PEB – 1 Teofilo Otoni - 60 - 08/07/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 10588309 Elcilia Soares da Silva – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 08/07/2019 A 14/07/2019 - 158.I, 10588309 Elcilia Soare

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10082907 Luciana Palhares Rezende – PEB – 2 - Carmo da Cachoeira - 14 03/09/2019 A 16/09/2019 - , 11592367 Sirlene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es MASP 1014077-0, Adilson Meireles Pacheco, a partir de 19/6/2019. MASP 1369643-0, Ariosvaldo Ribeiro Merlo, a partir de 13/6/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do servidor: MASP 885913-4, Geralda Magela dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3556/2019 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Patricia Goncalves Candian – – 0 - - 30 - 15/08/2019 A 13/09/2019 - 158.I, 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 4 27/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 0000000 Elisa Pereira Miranda – – 0 - - 12 - 27/08/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08047037 Zilda Duarte Aquino – PEB – 1 - Varzea da Palma - 68 - 14/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 10606309 Maria Lucia Ribeiro – PEB – 3 Pompeu - 62 - 15/10/2019 A 15/12/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13745344 Clayton Barbosa Santana – ASP – 1 - Curvelo - 49 - 13/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13829569 Maria de Lourdes Vieira De Oliveira – PEB – 2 - Paracatu - 31/07/2019 - , 13829569 Maria de Lourdes Vieira De Oliveira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0007/2023 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 7 - 29/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04550208 Renata de Sa Ferreira Moreira – DIV – 3 - Belo Horizonte - 15