11 resultados encontrados para conceicao teixeira lima - data: 14/08/2025
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4. Apelação do INSS e remessa oficial parcialmente providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à apelação do INSS e à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 de fevereiro de 2017. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005342
2013.03.99.005342-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado CARLOS FRANCISCO CONCEICAO TEIXEIRA LIMA PEREIRA ZACARIAS ALVES COSTA CONCEICAO TEIXEIRA LIMA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00087-5 2 Vr PENAPOLIS/SP DECISÃO Previdenciário. Aposentadoria por invalidez. Extinção sem julgamento de mérito ante a ausência de requerimento administrativo. Sentença anulada. Aforada ação previdenciária
PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDELTON CARBINATTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ARTUR NOGUEIRA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00947 REO 2195862 2016.03.99.034094-0 SP 00034224920148260274 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO PARTE A : MARIA APARECIDA GAZETTA COLOMBO ADV : SP085380 EDGAR JOSE ADABO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES ADV : SP000030 HERME
0947 REO-SP 2195862 0034094-66.2016.4.03.9999 00034224920148260274 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO PARTE A : MARIA APARECIDA GAZETTA COLOMBO ADV : SP085380 EDGAR JOSE ADABO PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANDRE AUGUSTO LOPES RAMIRES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ITAPOLIS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL. 0948 ApelReex-SP 2195926 0034157-91.2016.4.03.9999 140000051
TJDFT 17/07/2013 - Pág. 1221 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 133/2013 Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petiçã
1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 Reclamado Fost Clean - Limpeza, Conservacao e Construcao Ltda Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-000084203.2015.5.10.0017 Complemento Audiência: 02/07/2015 às 13:40hs Reclamante Sabrina Aparecida da Cunha Herminio Advogado JACINTO DE SOUSA(OAB: 40512-DF) Reclamado Serviço Social Autonomo Associacao das Pioneiras Sociais-APS-HOSPITAL SARAH Processo Nº Ação
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1287 491 Ação: Procedimento Ordinário- Cível A Doutora Samara de Almeida Cabral, MM Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, tramita nesta Vara uma Ação de Procedimento Ordinário- Cível que tem como requerente Ayume Araújo, rep. por Letícia Ca
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 2014 se a competente certidão. Ciência ao M.P.Após, cumpra-se à parte final da decisão de fls. 135.Int. ADV ALINE NERY LOPES SERVILHA OAB SP 231.199. PROCESSO 435.01.2009.000996-2/000000-000 - Autos nº 82/09 - JP X JOÃO PAULO BONAFATTI - Encaminhe-se ao distribuidor local para remessa do presente feito ao J
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1802 438.01.2009.004379-7/000000-000 - nº ordem 578/2009 - Embargos à Execução - ROBERTO FLAUSINO MUNHOZ PEREIRA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 146 - VISTOS, Os presentes embargos deverão correr em apartado nos termos da Lei nº11.382/06. Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, nos
1757/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Notifique-se o(a) reclamado(a), encaminhando-lhe cópia da petição inicial, para comparecimento pessoal ou através de preposto legalmente habilitado (art. 843 da CLT), sob pena de ser considerado revel e confesso quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT). O(A) reclamado(a) deverá apresentar resposta, preferencialmente, por meio de advogado (art. 846 da CLT, c.c art. 1º d