Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 . 3. A CONTADORIA PARA QUE SEJA ELABORADO O CALCULO DAS CUSTAS E MULTA CRIMINAL DEVIDAS PELOS APENADOS, INTIMANDO-OS, APOS, PARA P AGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 4. EM NADA MAIS HAVENDO, ARQ UIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. DILIGENCIAS NECESSARIAS. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 29 DE MARCO DE 2018. ANEL IZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PRO

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 L, E DE DISCUTIVEL CONSTITUCIONALIDADE. OBSERVA-SE QUE A COMPETEN CIA DAQUELE JUIZO E FIXADA EM RAZAO DO CONCEITO DE INFRACAO DE ME NOR POTENCIAL OFENSIVO (ART. 98, I, 2A PARTE, CF). TRATA-SE, PORQ UANTO, DE COMPETENCIA MATERIAL, POR ISSO ABSOLUTA E IMUTAVEL. TOD AVIA ESTE TEMA NAO TEM, AINDA, ENCONTRADO RESSONANCIA NA DOUTRINA E NOS TRIBUNAIS. ENQUANTO, E NA SITUACAO PR

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 CIA DAQUELE JUIZO E FIXADA EM RAZAO DO CONCEITO DE INFRACAO DE ME NOR POTENCIAL OFENSIVO (ART. 98, I, 2A PARTE, CF). TRATA-SE, PORQ UANTO, DE COMPETENCIA MATERIAL, POR ISSO ABSOLUTA E IMUTAVEL. TOD AVIA ESTE TEMA NAO TEM, AINDA, ENCONTRADO RESSONANCIA NA DOUTRINA E NOS TRIBUNAIS. ENQUANTO, E NA SITUACAO PRESENTE, O QUE SE TEM E UMA REALIDADE DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CIA DAQUELE JUIZO E FIXADA EM RAZAO DO CONCEITO DE INFRACAO DE ME NOR POTENCIAL OFENSIVO (ART. 98, I, 2A PARTE, CF). TRATA-SE, PORQ UANTO, DE COMPETENCIA MATERIAL, POR ISSO ABSOLUTA E IMUTAVEL. TOD AVIA ESTE TEMA NAO TEM, AINDA, ENCONTRADO RESSONANCIA NA DOUTRINA E NOS TRIBUNAIS. ENQUANTO, E NA SITUACAO PRESENTE, O QUE SE TEM E UMA REALIDADE DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 L, E DE DISCUTIVEL CONSTITUCIONALIDADE. OBSERVA-SE QUE A COMPETEN CIA DAQUELE JUIZO E FIXADA EM RAZAO DO CONCEITO DE INFRACAO DE ME NOR POTENCIAL OFENSIVO (ART. 98, I, 2A PARTE, CF). TRATA-SE, PORQ UANTO, DE COMPETENCIA MATERIAL, POR ISSO ABSOLUTA E IMUTAVEL. TOD AVIA ESTE TEMA NAO TEM, AINDA, ENCONTRADO RESSONANCIA NA DOUTRINA E NOS TRIBUNAIS. ENQUANTO, E NA SITUACAO PRE

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 L, E DE DISCUTIVEL CONSTITUCIONALIDADE. OBSERVA-SE QUE A COMPETEN CIA DAQUELE JUIZO E FIXADA EM RAZAO DO CONCEITO DE INFRACAO DE ME NOR POTENCIAL OFENSIVO (ART. 98, I, 2A PARTE, CF). TRATA-SE, PORQ UANTO, DE COMPETENCIA MATERIAL, POR ISSO ABSOLUTA E IMUTAVEL. TOD AVIA ESTE TEMA NAO TEM, AINDA, ENCONTRADO RESSONANCIA NA DOUTRINA E NOS TRIBUNAIS. ENQUANTO, E NA SITUACAO PR

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/07/2016 NR. EDITAIS : 21 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ =======

Seção II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 30/06/2016 NR. EDITAIS : 52 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 393342/2016 COMARCA

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/06/2016 NR. EDITAIS : 79 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 389230/2016 COMARCA

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CAROLINA TAYLA DA SILVA DE OLIVEIRA INDICIADO : REWEL DAVID TEIXEIRA BORGES ADV IND : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : EX POSITIS, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO REWEL DAVID T EIXEIRA BORGES, JA QUALIFICADO, DEVENDO HAVER A EXPEDICAO DE MAND ADO DE MANUMISSAO, SALVO SE OUTRO FOR O MOTIVO DA PRISAO. NO MAIS , RETORN