1 resultados encontrados para conceitos de for - data: 20/08/2025
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Empresário de Ribeirão Preto é preso em operação que investiga lavagem de dinheiro
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Polícia identifica e intima mulher que agrediu casal gay em padaria no Centro de SP a prestar depoimento
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TJ-SP condena Prefeitura a pagar R$ 240 mil por danos morais a filhos de catadora de materiais recicláveis morta em aterro sanitário em Indiana
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AFASTAR AS CLAUSULAS ABUSIVAS. ANTES DE ADENTRAR AO MERITO DA CAU SA, CUMPRE-ME POR DEVER DE OFICIO, ANALISAR A PRELIMINAR SUSCITAD A PELA PARTE REQUERIDA, EM SEDE DE CONTESTACAO. NO QUE DIZ RESPEI TO A PRELIMINAR CONSISTENTE NA INEPCIA DA INICIAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 295, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSI DERA-SE INEPTA A PETICAO INICIAL QUANDO: L