Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 A CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. COND UTA SOCIAL: COM ANOTACAO DE OUTROS DESVIOS PENALMENTE RELEVANTES (FLS. 143/147). MOTIVO DO CRIME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS N O PROPOSITO DE FAZER PREVALECER SUA AUTORIDADE E CONCEPCAO DE DOM INACAO E SUBJUGACAO, EM MANIFESTO SENTIMENTO EGOISTICO DE PROPRIE DADE. CONSEQUENCIAS DO CRIME: POR CERTO COM

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 O TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINT E ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABI LIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HA JA VISTA QUE EM CASOS DESSE MODAL O CASAL DEVE OPTAR PELO DIALOGO RESPEITOSO E ADOTAR COMPORTAMENTO RACIONAL E

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 E ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABI LIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HA JA VISTA QUE EM CASOS DESSE MODAL O CASAL DEVE OPTAR PELO DIALOGO RESPEITOSO E ADOTAR COMPORTAMENTO RACIONAL E PLAUSIVEL, POREM, O QUE SE VIU FOI O COMPORTAMENTO DESMENSURADO POR PARTE DO DENUNCI ADO, EXTERNADO DE MANEIRA COVARDE, O QUE LHE E

Seção III ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 SEDE DE RECEBIMENTO DO FLAGRANTE, A QUAL PELA PROPRIA NATUREZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCIA DE MAIORES ELEMENTOS DE CONVICCAO, R EPUTO SER A SEGREGACAO CAUTELAR A MEDIDA NECESSARIA E CONVENIENTE PARA A PRESENTE HIPOTESE. POSTO QUE, IMPRESCINDIVEL PARA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESS

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 AUTOS 829/15 (201501733391). FBA DECISAO HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, EM NOME DE JOSE DE MELO SILVA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS, PORQUANTO LAVRADO SEGUNDO AS REGR AS ESCULPIDAS NO ART. 304 E SS. DO CPP. A CERTIDAO DE FL. 20/VERS O NOTICIA QUE O INDICIADO FOI COLOCADO EM LIBERDADE, APOS A PREST ACAO DA FIANCA ARBITRADA EM SEGUIDA, AGUARDE-

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 IMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PREVIA. INTIMEM-SE O ACUSADO E REQUISITE-O, CASO NECESSARIO. INTIME-SE O DEFENSOR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, SE FOR O CASO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 17 DE SE TEMBRO DE 2015. CLAUDIA SILVIA DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREIT O (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A 2 VARA CRIM

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE PO SSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXIST E SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 128/129). CIR CUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAVORAVEIS, VEZ QUE

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AUTOS NR. : 559 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REGINA CLAUDETE DA SILVA ACUSADO : MANOEL MESSIAS DA SILVA ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO MANOEL MESSIAS DA SILVA, JA QUALIFICADO, COM

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 CIA. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO OS PEDIDOS FORMULADO A FLS. 06 E, DE CONSEQUENCIA, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR JULIO CESAR RODRIGUE S SAMINES AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006: A) O AFASTAMENTO DO REQUERIDO D O LAR CONJUGAL, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA ACOMPANHAR A RETIRAD A DOS OBJETOS DE USO PESSOAL DO MESMO; B) PE

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 EZ) D IAS, RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO-SE NO MA NDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO , DEVE NDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUS ADO POSSUI OU NAO DEFENSOR EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, SE FOR O CASO NA HIPOTESE DO ACUSADO NAO POSSUIR ADVOGADO OU TRA NSCORR IDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DE