4 resultados encontrados para concerne ao cri - data: 11/08/2025
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2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 RÉU ADVOGADO ARREMATANTE ADVOGADO TOULOUSE - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME CARLA REIS DE OLIVEIRA(OAB: 202399/SP) FABIO HENRIQUE LETRAN PLACA VANDRE BASSI CAVALHEIRO(OAB: 175685/SP) 1879 Intimado(s)/Citado(s): - JULIO CESAR SILVA MENDES Intimado(s)/Citado(s): - ALEX SANDRO ALVES - EMBRACICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS CIRUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 RPORAL LEVE NO AMBITO DA VIOLENCIA DOMESTICA. ACAO PUBLICA INCOND ICIONADA. RENUNCIA DE REPRESENTACAO. IRRELEVANCIA. A LUZ DE PACIF ICA E ATUAL ORIENTACAO DO STJ E STF, E PUBLICA INCONDICIONADA A A CAO PENAL PARA APURACAO DE LESOES CORPORAIS LEVES NO AMBITO DA VI OLENCIA DOMESTICA. TORNA-SE DAI PRESCINDIVEL EVENTUAL RENUNCIA DE REPRESENTACAO DA VITIMA EM JUIZO. SENTENCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ENFATICAS AO DECLARAREM QUE A VITIMA NAO TINHA A INTENCAO DE RETO MAR O RELACIONAMENTO COM O ACUSADO. AO FINAL, DURANTE INTERROGATO RIO, O REU MOISES BATISTA DA SILVA NEGOU QUE ASSEDIAVA A OFENDIDA CLEIA, SUSTENTANDO QUE AMBOS CONTINUAVAM SE RELACIONANDO MESMO D EPOIS DA MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA REQUERIDA POR ELA, TANTO QU E HAVIAM DECIDIDO COMPRAR UMA CASA PARA VOL