624 resultados encontrados para concernente aos documentos - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NR. PROTOCOLO : 158664-94.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 351 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : GENEARIO FERREIRA RAMOS DESPACHO : AUTOS N 201701586643 NATUREZA: PECAS DE INFORMACOES ACUSADO: GENE ARIO FERREIRA RAMOS D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE HOUVE RESPOSTA CONCERNENTE AOS DOCUMENTOS ENVIADOS PARA A 1 VARA DE EXECUCOES PENAIS DE UBERLANDIA-MG, EM CASO
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 no concernente aos documentos corolários ao encerramento do 4361 - CLEUZA GONCALVES PINTO pacto laboral. Quanto às horas extras, a matéria restou devidamente decidida, com arrimo na prova apontada no decisum, empreendendo, o autor, mero reexame de provas, o que não é possível pela via estreita dos embargos de declaração. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1293 que a condenação se limite a uma única diária extra para cada grupo de 3 ou 4 diárias de viagens, eis que esses são os deslocamentos em que poderia ocorrer algum atraso no retorno e, com isso, gerar uma diária extra. De outra parte, pretende que a correção monetária dos valores reconhecidos em juízo seja limitada à data do pagamento da dívida ou garantia da ex
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR.PROCESSO: 5365120.10.2017.8.09.0000 Agora, não há mais dúvida: uma das exigências da regularidade formal dos recursos, própria de um processo cooperativo, é o ônus de impugnação especificada da decisão recorrida. Não pode o recorrente limitar-se a reproduzir os termos da petição inicial, da contestação etc.; o recorrente tem de, em seu recurso, dialogar
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva jurisdição. Tanto pode preencher ou suprimir um requisito de admissibilidade recursal como pode contribuir para o provimento ou não do recurso. NR.PROCESSO: 5285779.66.2016.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO (...) Note, ainda, que qualquer causa de inadmissibilidade do recurso autoriza a decisão de inadmissibilidade prof
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva (...) Note, ainda, que qualquer causa de inadmissibilidade do recurso autoriza a decisão de inadmissibilidade proferida pelo relator. NR.PROCESSO: 5210340.15.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Esse inciso III ainda traz uma regra importante: autoriza o relator a não conhecer recurso “que não tenha impugnado especifi
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1282 negativa da prestação jurisdicional. Alega, em síntese, que o fundamento utilizado pelo juízo de primeiro grau para julgar procedente o pedido de pagamento de diárias de viagens é obscuro, pois não analisa argumento concernente aos documentos a serem utilizados para baliza à quantificação da condenação em diárias. Pretende a decretação da nulidade da senten�
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2009 A par dessas contradições, é de se destacar que os documentos de fl. 220 e 227 não foram subscritos pelo autor, tendo a ré confirmado essa circunstância ao Juízo antes mesmo da prolatação da r. sentença. Logo, não se depreende que a ré buscou forjar os documentos anexos à defesa. Requer o autor a expedição de ofícios às autoridades competentes, sob o argu
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva (...) Note, ainda, que qualquer causa de inadmissibilidade do recurso autoriza a decisão de inadmissibilidade proferida pelo relator. NR.PROCESSO: 5299968.15.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Esse inciso III ainda traz uma regra importante: autoriza o relator a não conhecer recurso “que não tenha impugnado especif
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 SUELMA DE CASTRO BARBOSA JHONATAN HUGLEICK MATOS DOS SANTOS RAFAEL DE MEDEIROS RODRIGUES THAMYREZ KATYELLY DE PAIVA GONCALVES WAGNER CELESTINO CUNHA DANILO TAVARES DE QUEIROZ ALEX DE OLIVEIRA MARQUES LUDIMILA FERREIRA REZENDE IRAN PROTASIO BORGES JUNIOR EDMAR GOMES RABELO VITIMA : BANCO ITAU BANCO DO BRASIL ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 40528 GO - JO