2.510 resultados encontrados para concessao da benesse - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 QUE AUTORIZAM A CONCESSAO DA BENESSE LEGAL. CITE-SE A PARTE REQUE RIDA PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DO S EFEITOS DA REVELIA. NR. PROTOCOLO : 438098-31.2014.8.09.0144 AUTOS NR. : 321 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DE FATIMA CARDOSO REQUERIDO : INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 21798 GO - LUCIANA RAMOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DESPACHO : DE INICIO, DENOTA-SE QUE A PETICAO INICIAL ESTA EM HARMONIA COM O S REQUISITOS LEGAIS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 282 E 283 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RAZAO PELA QUAL RECEBO-A. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, CONSIDERANDO QUE EXISTEM INDICIOS RAZOAVEIS EM FAVOR DA PRESUNCAO LEGAL DE MISERABILIDADE QUE ORIGINAM-SE DA AF IRMACAO DA PROPRIA PARTE E POR E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : NATANAEL MOREIRA : 4843 GO - ACHILES JOAO DA SILVA 3237 GO - PEDRO REGO FILHO 27092 GO - LEANDRO DE PAULA LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201803971907 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO CONSI DERANDO CERTIDAO DE F. 172, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO REEDUC ANDO O DR. LEANDRO DE PAULA LOPES, PARA FINS DA DETERMINACAO EXAR ADA E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 AUTOS NR. : 1781 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : EMIVAL VIANDELLI LOPES ACUSADO : ANASTACIO DUTRA NETO ALESSANDRO CORREIA DE OLIVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 26/27 DO RP E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIP LINAR PENAL (FLS. 91) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PR OVA (04/11/201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 ACUSADO : ANTONIO DE PADUA AZEVEDO ADV ACUS : 28726 GO - ALESSANDRO RABELO HOLANDA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302206669 DECISAO (SAIDA TEMPORARIA. VISITA A FAMI LIA. PRESENCA DOS REQUISITOS. AUTORIZACAO). TRATA-SE DE PEDIDO EM QUE O REEDUCANDO ANTONIO DE PADUA AZEVEDO JA QUALIFICADO, PRETEN DE OBTER O BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA, ALEGANDO HAVER CUMPRIDO OS REQUISITOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NO PRAZO DE 15 DIAS, A OBRIGACAO DE APRESENTACAO DO COMPROVANTE DE ENDERECO E TRABALHO LICITO, CONDICOES LEGAIS PARA CONCESSAO DA BENESSE. I E CUMPRA-SE. PALMS. GOIAS, 30 DE MARCO DE 2.016. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 2219 de 2974
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/06/2013 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : ELIZABETH ALVES DE O. AGUIAR JUIZ DE DIREITO : PEDRO SILVA CORREA ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 OIANIA, 18 DE AGOSTO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 98929-22.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 758 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO DA SILVA VITIMA : CLEMENTE RODRIGUES MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 . (...) (GRIFOU-SE). OBSERVA-SE NITIDAMENTE DAS CONDICOES ESTABEL ECIDAS NOS DOIS PRIMEIROS DISPOSITIVOS QUE A VONTADE DO PRESIDENT E DA REPUBLICA NAO E OUTRA SENAO A DE QUE O INDULTO NELE PREVISTO SOMENTE ALCANCE CONDENADOS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE NAO TENHA SIDO SUBSTITUIDA POR REPRIMENDA RESTRITIVA DE DIREITO ALEM DO CUMPRIMENTO, ATE 25.12.2016, DE DIVERSAS O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCOS ALEXANDRE BARBOSA SILVA ACUSADO : JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 15756 GO - JOSE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 99/101, A FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE LIBERDADE, ESPECIALMENTE POR NAO VIS LUMBRAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DA BENESSE P