257 resultados encontrados para concessao da lib - data: 20/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 OS ATRIBUTOS FAVORAVEIS DOS AGENTES, TAIS COMO PRIMARIEDADE, BON S ANTECEDENTES, ENDERECO FIXO, NAO BASTAM PARA A CONCESSAO DA LIB ERDADE PROVISORIA, SE PRESENTES OS REQUISITOS DA CUSTODIA PREVENT IVA, COMO E O CASO DOS AUTOS. AO FIM, AS MEDIDAS CAUTELARES DIVER SAS DA PRISAO NAO SE MOSTRAM, AO MENOS POR ORA, ADEQUADAS E SUFIC IENTES PARA A EFETIVIDADE DO PROCESSO, MORM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NTO DA ORDEM. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESTA PARTE, DENEGA DA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 264652-94.2015.8.09.0000, REL. DES. LEAN DRO CRISPIM, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 20/08/2015, DJE 1868 DE 14/09/2015) VALE DIZER AINDA, QUE, OS PREDICADOS PESSOAIS FAVO RAVEIS DO REQUERENTE, POR SI SO, NAO AUTORIZAM A CONCESSAO DA LIB ERDADE PROVISORIA, UMA VEZ QUE PERSISTEM OS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 AUTOS NR. : 1319 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : NEUSA ALFAIATE DE LIMA INDICIADO : DANILO CALIXTO VIANA DESPACHO : AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 16 DE SETEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J UIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 333050-53.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1319 NATUREZA : FLAGRANTE/I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO : 34050-25.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : KANDICE BATISTA ALVES DA VEIGA JARDIM REQUERIDO : HEBERT LOBO GONZAGA DE CASTRO DESPACHO : AUTOS 437/19 (201900340504). ELO DESPACHO DEIXO DE APRECIAR O PED IDO DE FL. 50, POSTO QUE PREJUDICADO EM RAZAO DA CONCESSAO DA LIB ERDADE DO REQUERIDO EM HABEAS CORPUS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 ACIA LOGO APOS O COMETIMENTO DO CRIME E INFORMADO DOS SEUS DIREIT OS CONSTITUCIONAIS. O MINISTERIO PUBLICO PEDIU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO AGENTE, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZARIAM A SUA PRISAO PREVENTIVA. SALIENT OU QUE, APESAR DE HAVER PROVA CONTUNDENTE DA MATERIALIDADE DO CRI ME E DA SUA AUTORIA, NAO HA COMOCAO PUBLICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ACUSADO : KASSIO GUIMARAES DA SILVA JOSE EDEZIO DE PAULA ADV ACUS : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA DESPACHO : AUTOS SOB N 201404408821 DESPACHO AGUARDE-SE A AUDIENCIA DESIGNAD A AS FLS. 76. GOIANIA, 18 DE SETEMBRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO P INHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 379437-23.2009.8.09.0051 AUTOS NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 UIZ DE DIREITO EM ___/___/2015 ESCRIVANIA DO CRIME NR. PROTOCOLO : 28136-78.2015.8.09.0123 AUTOS NR. : 55 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : JULIANO MAGALHAES FERREIRA ADV REQTE : 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. PIRACANJUBA, 30 DE JANEIRO DE 2015. GABRIEL CONSIGLIERO LESSA JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 DE LIBERDADE PROVISORIA, POIS, ALEM DE SER REU PRIMARIO, O CUSTOD IADO NAO PREENCHE OS REQUISITOS DA PREVENTIVA. ROGA, AINDA, A SOL TURA MEDIANTE A IMPOSICAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS D A PRISAO. DADA A PALAVRA A DEFENSORIA DE RODRIGO: NAO SE POSICION OU QUANTO A HOMOLOGACAO DO FLAGRANTE. POSTULOU A CONCESSAO DA LIB ERDADE PROVISORIA, MEDIANTE DE CAUTELARES D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 LUCAS SILVA PAZ MATHEUS HENRIQUE BRITO SOUSA ADV ACUS : 28236 GO - NELSON IZIDORIO DA ROCHA 6761 GO - ELENI DE MELO ROCHA 45853 GO - CRYSTIANNE RAMOS LOURECO DO CARMO 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA 30596 GO - OSMAR VIEIRA DE SOUZA DESPACHO : VISTA A DEFESA DO ACUSADO LUCAS SILVA PAZ, PARA APRESENTAR AS ALE GAÇÕES FINAIS. EM, 24/01/18. NR. PROTOCOLO : 5274-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ADV ACUS : 50056 GO - JAIRON DA COSTA RIBEIRO 53261 GO - WALLAS PIRES DE CASTRO 21286 GO - CLENILSON ROMUALDO CIRIACO 48776 GO - GETULIO RIBEIRO DE PAIVA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702429460 DESPACHO POR SER PROPRIA E TEMPESTIVA, RE CEBO A APELACAO DE FLS. 574, EM SEU REGULAR EFEITO. INTIME-SE O P RIMEIRO APELANTE (ICARO ARAUJO ROLIM), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PA