Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE ADV IMPDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 20918-75.2017.8.09.0172 35 MANDADO DE SEGURANCA VECILDA DA LUZ PEIXOTO VIEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS 35032 GO - LUCAS MARINELI VEIGA 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA 12626 GO - ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA DESPACHO : ANTE EXPOSTO, DENEGO A CONCESSAO DA O

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ORUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MMA. JUIZA SUBSTITUTA, DRA. ZULAILDE VIANA OLIV EIRA, COMIGO ESCREVENTE DE SEU CARGO, ASSINANDO AO FINAL; PRESENT ES A DRA. MANUELA BOTELHO PORTUGAL, PROMOTORA DE JUSTICA. AUSENTE O ACUSADO, ADAIR DE MENEZES , O QUAL FOI INTIMADO POR EDITAL FLS . 185. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE PRESE

Seção III ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 ORREA CAMARGO, 4 CAMARA CRIMINAL, JULGAMENTO EM 06/02/2013, PUBLI CACAO DA SUMULA EM 20/02/2013) (ENFASE ACRESCIDA). HABEAS CORPUS. CRIME DE TRANSITO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. FIANCA. INEXIGIBILIDAD E. CONCESSAO DA ORDEM. TENDO PRESENTE QUE O PACIENTE NAO DISPOE D E RECURSOS SUFICIENTES AO PAGAMENTO DA QUANTIA ESTIPULADA, DE 5 S ALARIOS MINIMOS, CABIVEL CONCEDER A LIBERD

Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 TAMBEM PASSARAM A REPUDIAR A UTILIZACAO DESMEDIDA DO WRIT SUBSTI TUTIVO EM DETRIMENTO DO RECURSO ADEQUADO (V.G.: HC 284.176/RJ, QU INTA TURMA, REL. MIN. LAURITA VAZ, DJE DE 2/9/2014; HC 297.931/MG , QUINTA TURMA, REL. MIN. MARCO AURELIO BELLIZZE, DJE DE 28/8/201 4; HC 293.528/SP, SEXTA TURMA, REL. MIN. NEFI CORDEIRO, DJE DE 4/ 9/2014 E HC 253.802/MG, SEXTA TURMA, REL.

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 . A PROPOSITO, SOBRE O TEMA COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: HABE AS CORPUS - PRISAO EM FLAGRANTE - CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISOR IA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA - PACIENTE COM SITUACAO FINANCE IRA DESFAVORAVEL - INTELIGENCIA DO ART. 350, DO CPP - DISPENSA DA FIANCA - POSSIBILIDADE - ORDEM CONCEDIDA. CONFORME INTELIGENCIA DO ART. 350, DO CPP, SE AS CONDICOES FINANCE

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 IMPETRADO ADV IMPTE ADV IMPDO : PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS : 35032 GO - LUCAS MARINELI VEIGA : 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA 12626 GO - ALUIZIO FERREIRA DA ROCHA DESPACHO : ANTE EXPOSTO, DENEGO A CONCESSAO DA ORDEM LIMINAR PLEITEADA, MANT ENDO INTEGRO O ATO QUE ENSEJOU O MANDAMUS, COM FULCRO NO ART. 7 D A LEI 12.016/2009. NOTIFIQUE-SE O IMP

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 SISTEMA UNICO DE SAUDE E CONSOANTE O SEU ART. 196, TEM O CIDADAO O DIREITO DE EXIGIR DE QUALQUER DAS ESFERAS DE GOVERNO A PROMOCAO DA SAUDE, SENDO VIAVEL, NESTE CASO, A CONCESSAO DA ORDEM. NESSE SENTIDO, PATENTE, PORTANTO, O DIREITO LIQUIDO E CERTO DA SUBSTITU IDA. ASSIM, A CONCESSAO DA ORDEM, CONFIRMANDO A LIMINAR, E MEDIDA QUE SE IMPOE. ANTE O EXPOSTO, NOS MOLDES ART.

Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 RES, CONSOANTE DOCUMENTOS ADIANTE ENCARTADOS. JUNTE-SE O DOCUMENT O EM ANEXO, REFERENTE A PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DA PARTE DEVEDORA, REALIZADA JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, VIA BACENJUD. NESSE CONTEXTO, INTIME-SE ESTADO DE GOIAS A REQUERER O QUE LHE APROUVER, EM CINCO DIAS. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO =====

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 A DE MENORES EM EVENTOS COMO FESTAS E OUTROS SIMILARES. DESDE JA, HAVENDO PEDIDO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS, INTIME-SE O INTERESSADO NA CONCESSAO DA ORDEM PARA SEU CUMPRIMENTO NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS. DECORRIDO O PRAZO, HAVENDO OU NAO MANIFESTACAO, AO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. NO QUE TANGE AOS PRESENT ES AUTOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO

Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ISTEMA PROJUDI, LOGO, NAO HA COMO PRESTIGIAR A ECONOMIA PROCESSUA L. PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 295, V, DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO MESMO ESTATUTO PROCESSUAL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. TRA NSITADA ESTA SENTENCA EM JULGADO, ARQUIVE-SE O PROCESSO COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. GOIANIA, 09 DE NOVE