7.606 resultados encontrados para concessao da tutela - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ES DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS PRESENTES AUTOS. ADUZ A PARTE AUTO RA, EM SINTESE, QUE ENTABULOU COM A REQUERIDA UM CONTRATO DE SOCI EDADE COMERCIAL POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, DENOMINA DA NEFROCENTER DE IPORA LTDA, COM O OBJETIVO SOCIAL DE EXPLORAR S ERVICOS NO SETOR DE HEMODIALISE, SENDO QUE O ENCARGO DE DIRETOR C LINICO CABERIA AO AUTOR E A ADMINISTRACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NR. PROTOCOLO : 177740-30.2016.8.09.0010 AUTOS NR. : 364 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : AMS REQUERIDO : MA ADV REQTE : 29251 GO - EDUARDO SILVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. RECEBO A PETICAO INICIAL. DEFIRO OS BENEFI CIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. A TUTELA PROVISORIA, QUANDO FUNDADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2016 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELMA CARDOSO SANTOS NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA ===========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 NR. PROTOCOLO : 179249-13.2015.8.09.0048 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GESILDO JOSE MARIANO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 20508 GO - ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO DESPACHO : PARA A CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA, EXIGE A LEI QUE A INICIAL TRAGA DE MODO INDUVIDOSO A PROVA INEQUIVOCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 MO O PRESENTE, NAO VERIFICO OS REQUISITOS NECESSARIOS A CONCESSAO DA TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA, ESPECIALMENTE A PROBABILIDADE DO DIREITO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISORI A DE URGENCIA POSTULADO NA INICIAL. CONCEDO, POR ORA, A AUTORA, O S BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CITE-SE O REU, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, VIA OFICIAL DE JUS
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 USTICA FEDERAL, NOS TERMOS DA SUMULA 150 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA; 2. NAO SE VERIFICANDO NO AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CO NTRA DECISAO DO RELATOR PROFERIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CPC , QUALQUER FATO NOVO CAPAZ DE MODIFICAR O ENTENDIMENTO OUTRORA AV ENTADO, DEVE O IMPULSO RECURSAL SER DESPROVIDO. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISAO MANTIDA. (TJGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 EITO EVIDENTE, O QUE SE PRESUME NAS HIPOTESES DO ARTIGO 311, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL. O ARTIGO 311, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, DISPOE QUE A TUTELA DA EVIDENCIA SERA CONCEDIDA, INDEPENDENTEM ENTE DA DEMONSTRACAO DE PERIGO DE DANO OU DE RISCO AO RESULTADO U TIL DO PROCESSO QUANDO PREENCHIDOS OS REQUISITOS DELINEADOS NOS I NCISOS DO REFERIDO ARTIGO. DESSA FORMA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 DESPACHO : PARA A CONCESSAO DA TUTELA ANTECIPADA, EXIGE A LEI QUE A INICIAL TRAGA DE MODO INDUVIDOSO A PROVA INEQUIVOCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO E O RECEIO DE SOFRER O AUTOR DANO IRREPARAVEL OU DE DIF ICIL REPARACAO ARTIGO 273, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A ALEGACAO DA AUTORA QUANT O AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PARA COBRANCA POSTERIOR, SEM QUE HAJA PREJUIZO PARA AS PARTES. HA QUE SE LEMBRAR QUE A ANTECIPACAO SERA DOS EFEITOS EXECUTIVOS DA TUTELA PRETENDIDA, DECORRENTES DA SENTENCA DE PROCEDENCIA DO PEDI DO E, JAMAIS PODERA ANTECIPAR OS EFEITOS DE DECLARACAO, CONSTITUI CAO OU DE CONDENACAO. A PARTE AUTORA CONSEGUIU COMPROVAR SATISFAT ORIAMENTE OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 NISTRACAO MUNICIPAL, EMPECILHOS QUE IMPEDIRAO A PARTICIPACAO DOS SERVIDORES NA ASSEMBLEIA GERAL. CABE RESSALTAR QUE CONCESSAO DA T UTELA PROVISORIA BASEIA-SE EM COGNICAO SUMARIA, I.E., FUNDADA EM PROVAS E ELEMENTOS DISPONIVEIS NOS AUTOS PARA O ESCLARECIMENTO DA S ALEGACOES DE FATO, SENDO QUE NAO ESTANDO DEMONSTRADO O DIREITO, TORNA-SE IMPOSSIVEL A CONCESSAO DA TUTELA PR