17 resultados encontrados para concessao das tutelas provisorias - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 AM ESTE JUIZO PELO DEFERIMENTO DA TUTELA PLEITEADA. ADEMAIS, NAO CONSTAM NOS AUTOS APRESENTACAO DE CONTRAPROVAS DA PARTE RE, SENDO POR CONSEQUENCIA, VETADA A CONCESSAO DE TUTELA PROVISORIA DE EVI DENCIA INAUDITA ALTERA PARS NESTA HIPOTESE. EM ATENCAO AO PRINCIP IO DA FUNGIBILIDADE E DA CELERIDADE PROCESSUAL, TEM-SE A NECESSID ADE DE SE AVALIAR, DENTRE AS POSSIBILIDADES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 05/09/2017 201224-70.2017.8.09.0097 249 ACAO PREVIDENCIARIA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PRICILA CARLA LELIS SARDINHA 20586 GO - DEIJAN WILLIAN RIBEIRO DA SILVA 41138 GO - DARLENE RODRIGUES BARRETO DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 E ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, 2 DO CPC/15, COM CORRECAO MONETARIA PELO INPC, A CONTAR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA ACAO (SUMULA N 14 DO STJ), E JUROS DE MORA DE 1% A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (ART. 85, 16), DE FORMA SIMPLES E NAO COMPOSTO. APOS O TRANSITO EM JULGADO E NADA SENDO REQUERIDO POR QUALQUER PARTE, ARQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PARA A CONCESSAO DAS TUTELAS PROVISORIAS, E NECESSARIO O PREENCHI MENTO DOS REQUISITOS CONTIDOS NO ART. 300 CAPUT E 3 (TUTELA DE UR GENCIA) E ART. 311 E SEUS INCISOS (TUTELA DE EVIDENCIA), O QUAL N AO RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADO NA EXORDIAL APRESENTADA. PORTANT O, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A CONCESSAO DE QUALQUER UMA DAS MEDIDA S REFERENTES AS TUTELAS PROVISORIAS. ANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 L CRONICA, QUE SENDO ASSIM, ESTA INCAPACITADO PARA O TRABALHO. OS DOCUMENTOS JUNTADOS, POR SI SO, NAO POSSIBILITAM ESTE JUIZO PELO DEFERIMENTO DA TUTELA PLEITEADA. ADEMAIS, NAO CONSTAM NOS AUTOS APRESENTACAO DE CONTRAPROVAS DA PARTE RE, SENDO POR CONSEQUENCIA, VETADA A CONCESSAO DE TUTELA PROVISORIA DE EVIDENCIA INAUDITA AL TERA PARS NESTA HIPOTESE. EM ATENCAO AO PRINCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 A ACIMA EXIGE O PREENCHIMENTO DE TRES PRESSUPOSTOS, QUAIS SEJAM: - QUE A EVIDENCIA SEJA DEMONSTRADA PELO AUTOR E NAO SEJA ABALADA PELO REU MEDIANTE PROVA EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL. - QUE O AUTOR TRAGA PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO, QUE, POR ISSO, JA E EVIDENTE. - AUSENCIA DE CONTRAPROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE DO REU, QUE SEJA APTA A G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 CERTAS LESOES QUE POSSAM INCAPACITA-LO PARA O TRABALHO. OS DOCUME NTOS JUNTADOS, POR SI SO, NAO POSSIBILITAM ESTE JUIZO PELO DEFERI MENTO DA TUTELA PLEITEADA. ADEMAIS, NAO CONSTAM NOS AUTOS APRESEN TACAO DE CONTRAPROVAS DA PARTE RE, SENDO POR CONSEQUENCIA, VETADA A CONCESSAO DE TUTELA PROVISORIA DE EVIDENCIA INAUDITA ALTERA PA RS NESTA HIPOTESE. EM ATENCAO AO PRINCIPIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 A PRESENTE ACAO DE COBRANCA DE VERBAS RESCISORIAS EM DESFAVOR DE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICA DOS NOS AUTOS. A PARTE AUTORA NARRA QUE PRESTOU SERVICOS AO REQUE RIDO E QUE, APESAR DE INCONTROVERSO OS DEBITOS, JA QUE DEVIDAMENT E EMPENHADOS, NAO HOUVE O PAGAMENTO. POR ISSO, POSTULA PARA QUE S EJA DEFERIDA A TUTELA PROVISORIA DE EVIDENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ADV REQTE : 41138 GO - DARLENE RODRIGUES BARRETO DESPACHO : AUTOS N: 121/17 PROCESSO N: 201700971810 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA PARA ACAO DE AUXILIO-DOENCA C/C APOSENTADORIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AJUIZADA POR BENEDITA RODRIGUES DE LI MA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS, AMBOS JA QUALIFICADOS NA EXORDIAL. NARRA O AUTOR APRESENTA QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 REQUERENTE : ECS REQUERIDO : VFRM ADV REQTE : 36600 GO - RENATO LEAO RIBEIRO DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. A TUTELA PROVISORIA DE EVIDENCIA PRE SSUPOE A DEMONSTRACAO DE QUE AS AFIRMACOES DE FATO ESTEJAM COMPRO VADAS, TORNANDO O DIREITO EVIDENTE, O QUE SE PRESUME NAS HIPOTESE S DO ARTIGO 311, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTES TERMOS DO AR T. 311 DO CODIGO DE