28 resultados encontrados para concessao de efei - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 Z A FACULDADE DE IMPUTAR O EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS A EXECU CAO, QUANDO CONSTATADAS AS CONDICOES DISPOSTAS EM SEU 1, VEJAMOS: ART. 919. OS EMBARGOS A EXECUCAO NAO TERAO EFEITO SUSPENSIVO. 1 O JUIZ PODERA, A REQUERIMENTO DO EMBARGANTE, ATRIBUIR EFEITO SUSP ENSIVO AOS EMBARGOS QUANDO VERIFICADOS OS REQUISITOS PARA A CONCE SSAO DA TUTELA PROVISORIA E DESDE QUE A EXEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 REPRESENTANTE : PEDRO LACERDA RAMOS JOSE RAIMUNDO BOLOGNANI REQUERENTE : DENIA ALVES LOBO ADV REQDO : 15637 GO - JOAO RAMOS DE CAMPOS 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS ADV REQTE : 19822 GO - DENIA ALVES LOBO DESPACHO : PROTOCOLO N 201202573929 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE ADJUDICACAO COMPULSORIA CUMULADA COM OBRIGACAO DE FAZER E INDENIZATORIA EM FA SE DE CUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 TANTO, A CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DESSE MODO, CO NCLUI-SE QUE DEVE SER CONCEDIDO A REQUERENTE O AUXILIO-DOENCA, DE SDE A DATA QUE FOI INDEVIDAMENTE CESSADO (12/05/2016), COM DATA P ARA CESSACAO EM MAIO DE 2018. NESTE SENTIDO, E REMANSOSA A JURISP RUDENCIA ACERCA DO TEMA: PREVIDENCIARIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA POR INVALID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ACAO DA UNIAO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1. CUMPRE ESCLA RECER QUE O ART. 535 DO CPC/73 E PEREMPTORIO AO PRESCREVER AS HIP OTESES DE CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO; TRATA-SE, POIS, D E RECURSO DE FUNDAMENTACAO VINCULADA, RESTRITO A SITUACOES EM QUE PATENTE A EXISTENCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO NO J ULGADO. 2. DEST"ARTE, INFERE-SE QUE, A PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201503369220 DECISAO (IMPUGNACAO A EXECUCAO. REMESSA D OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL. ACOLHIMENTO PARCIAL.) TRATA-SE DE IMPUGNACAO A EXECUCAO CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR DE URGENCIA APR ESENTADA POR VICUNHA TEXTIL S/A., EM FACE DE NAYARA RODRIGUES PER EIRA NUNES (FLS. 149/157), ADUZINDO QUE PROPOS NO ANO DE 2015, AC AO DE EXECUCAO CONTRA RENNE"S I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : VICUNHA TEXTIL SA : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO : 145326 SP - KARLA MENDES PAULA 257105 SP - RAFAEL GASPARELLO LIMA DESPACHO : PROCESSO N 201602804464 EMBARGANTE: A L SOL CONFECCOES ME EMBAR G ADO: VICUNHA TEXTIL S/A NATUREZA: EMBARGOS A EXECUCAO DECISAO (E MBARGOS A EXECUCAO RECEBIMENTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO EFEI T O S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 C ), ALEGANDO AS MATERIAS PREVISTAS NO ARTIGO 745 DO CPC, OS QUAI S DEVERAO SER DISTRIBUIDOS POR DEPENDENCIA, AUTUADOS EM APARTADO, E INSTRUIDOS COM COPIAS DAS PECAS PROCESSUAIS RELEVANTES (PARAGR AF O UNICO DO ARTIGO 736 DO CPC) 07 AINDA, QUANDO HOUVER MAIS DE U M EXECUTADO, O PRAZO PARA CADA UM DELES EMBARGAR CONTAR-SE- A A P ARTIR DA JUNTADA DO RESPECTIVO MANDADO CI