24 resultados encontrados para concessao de gratuidad - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/10/2018 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A CIVEL E FAZ.PUB.EST ESCRIVÃO(Ã) : MARIZETE ROSA TAVARES JUIZ DE DIREITO : CARLOS HENRIQUE LOUCAO =============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 S CUSTAS PROCESSUAIS SOBRE O VALOR DA CAUSA, SOB PENA DE EXTINCA O (ART 102, PARAGRAFO UNICO, DO CPC/15), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ANAPOLIS, 25/05/2016 MARIANNA AZEVEDO LIMA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RECEBIMENTO CERTIFICO E DOU FE QUE REC E BI NESTA SERVENTIA OS PRESENTES AUTOS ANAPOLIS, 01/06/2016 ______ ESCRIVAO (A): ___________________ 1 2O O JUIZ SOMENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NR. PROTOCOLO : 324696-89.2015.8.09.0126 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : MANUTENCAO DE POSSE REQUERENTE : CLAITOM SOUTO ROCHA REQUERIDO : JOEL ANTONIO DE MORAIS ADV REQTE : 30875 GO - JOSE CARLOS CARDOSO PEREIRA ADV REQDO : 37797 GO - WILTON MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201503246960 PARTE AUTORA: CLAITOM SOUTO ROCHA PARTE RE : JOEL ANTONIO DE MORAIS NATUREZA: MAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ILTAMAR DOS SANTOS PEREIRA WALTER TAVARES DA SILVA DAVID JOAO DOS REIS LUIZ HENRIQUE PEREIA DE AVELAR GILVAN FERREIRA DA SILVA ITALO ALVES RODRIGUES DA SILVA CLEBERSON DE AGUIAR COELHO VINICIUS MAGALHAES CARNEIRO ADV REQDO : 15303 GO - FILOMENO FRANCISCO DOS SANTOS 29268 GO - DIMAS ROSA RESENDE JUNIOR 39813 GO - RAFAEL SILVA COUTO DESPACHO : AUTOS N. 634/2015 (2015018345
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ============================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 TES DESTA DECISAO VIA DJE. NOTIFIQUE-SE O MP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 115361-80.2013.8.09.0035 130 DIVISAO ROSANA MACHADO FERREIRA VANDERLI SILVA BORGES 12413 GO - ROBERTO VAGNER ALVES FERREIRA 16128 GO - WISNER ARAUJO DE ALMEIDA 28543 GO - LUCIANA ARAUJO DE ALMEIDA DESPACHO : D E C I S A O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ES DESTA DEMANDA. E IMPORTANTE OBSERVAR QUE A SIMPLES PRESENCA DE DIVIDAS E PROTESTOS E ATE MESMO EVENTUAL PEDIDO DE RECUPERACAO J UDICIAL E FALENCIA NAO SE REVELAM SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A I MPOSSIBILIDADE NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS, JA QUE A EM PRESA PODE TER OUTROS BENS SUFICIENTES PARA SALDA-LAS. NESSAS CON DICOES, DEFERIR O BENEFICIO, QUE, EM ULTIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 A PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSAO DE INSTANCIA. FATO DELITIVO. AG ENTE HOMIZIOU-SE. PRISAO PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO. FUGA ANTERIOR DO DISTRITO DA CULPA. ELEMENTO CONCRETO A JUSTIFICAR A MEDIDA. M OTIVACAO IDONEA. OCORRENCIA. HABEAS CORPUS PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSAO, DENEGADO. 1. A ALEGACAO DE LETARGIA PROCESSUA L NAO FOI EXAMINADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 SATISFEITA, POIS, A OBRIGACAO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM FU LCRO NO ARTIGO 924, INCISO II, CUMULADO COM ARTIGO 925, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REVOGAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO EM DES FAVOR DO EXECUTADO PORVENTURA EXPEDIDOS NESTES AUTOS. PELO PRINCI PIO DA CAUSALIDADE, CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS P ROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 MULADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: SUMULA 481/STJ - FAZ JU S AO BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA A PESSOA JURIDICA COM OU SEM F INS LUCRATIVOS QUE DEMONSTRAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS. NO CASO, EM PESE A ALEGADA SITUACAO FINANC EIRA DIFICIL, A EMPRESA ENCONTRA-SE REGULARMENTE CONSTITUIDA E NA O FOI CABALMENTE DEMONSTRADA A TOTAL AUSENCIA