Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 INDICIADO : LUCIANO MACEDO COELHO DESPACHO : AUTOS N: 201403977202 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE NOS AUTOS JA HOUVE MANIFESTACAO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIB ERDADE PROVISORIA AO AUTUADO POR PARTE DO JUIZO PLANTONISTA, OCAS IAO EM QUE CONVERTEU A SUA PRISAO EM PREVENTIVA, DETERMINO O AGUA RDO DA CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. NO MANDADO DE PRISAO PRE

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 FORMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. O MINISTERIO PUBLICO P EDIU PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO AGENTE, TENDO EM V ISTA A INEXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZARIAM A SUA PRI SAO PREVENTIVA. SALIENTOU QUE, APESAR DE HAVER PROVA CONTUNDENTE DA MATERIALIDADE DO CRIME E DA SUA AUTORIA, NAO HA COMOCAO PUBLIC A APARENTE. O AUTUADO NAO OSTENTA CONDENACAO

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 APARENTE. ASSIM, SENDO A PRISAO PROVISORIA DE CARATER EXCEPCIONA L, NAO SE VISLUMBRA RAZAO PARA MANTER A AGENTE CUSTODIADA ATE QUE VENHA A SER JULGADO, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DA I NOCENCIA. ASSIM, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A CONCESSAO DE LIB ERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A AGENTE, SE OUTRO MOTIVO NAO EXISTI R PARA QUE ELA CONTINUE PRESA. POR SEU TURNO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 STA A INEXISTENCIA DAS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZARIAM A SUA PRIS AO PREVENTIVA. SALIENTOU QUE, APESAR DE HAVER PROVA CONTUNDENTE D A MATERIALIDADE DO CRIME E DA SUA AUTORIA, NAO HA COMOCAO PUBLICA APARENTE. ASSIM, SENDO A PRISAO PROVISORIA DE CARATER EXCEPCIONA L, NAO SE VISLUMBRA RAZAO PARA MANTER O AGENTE CUSTODIADO ATE QUE VENHA A SER JULGADO, EM HOMENAGEM AO PRIN

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 DA MATERIALIDADE DO CRIME E DA SUA AUTORIA, NAO HA COMOCAO PUBLIC A APARENTE. O AUTUADO NAO OSTENTA CONDENACAO CRIMINAL ANTERIOR E O FATO, AO QUE PARECE, NAO FOI PRATICADO COM VIOLENCIA. ASSIM, SE NDO A PRISAO PROVISORIA DE CARATER EXCEPCIONAL, NAO SE VISLUMBRA RAZAO PARA MANTER O AGENTE CUSTODIADO ATE QUE VENHA A SER JULGADO , EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DA

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 369947-66.2015.8.09.0018 : 358 : FLAGRANTE : DFERSON CARMO SANTOS FRANK ARAUJO SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DESSA FORMA, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. POR CONSEGUI NTE, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANI FESTE SOBRE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA OU CONCESSAO DE LIB ERDADE

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 DE DIREITO DM NR. PROTOCOLO : 28146-31.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ERIVONALDO DE MELO LIMA VITIMA : ELEOMARA APARECIDA SANTOS DA CRUZ DESPACHO : AUTOS N 201900281460 DECISAO ERIVONALDO DE MELO LIMA, QUALIFICADO , FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 02 DE MARCO DE 2019, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PEN

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ITRAMENTO DE FIANCA POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 322 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE ACORDO COM AS ALTER ACOES INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PELA LEI N 12.403/2011 . VERIFICO QUE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 32 5, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NOS MOLDES DAS ALTERACOE S INTRODUZIDAS PELA LEGISLACAO ACIMA MENCIO

Seção III ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NOS AUTOS PRINCIPAIS JA HOUVE A CONCESSAO DE LIB ERDADE PROVISORIA AO REQUERENTE COM A CONSEQUENTE EXPEDICAO ALVAR A DE SOLTURA, DEIXO DE MANIFESTAR NO PRESENTE FEITO, HAJA VISTA A PERDA DO OBJETO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DANDO-SE AS BAIXAS. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DESPACHO "APOS O

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 316697-17.2012.8.09.0021 : 321 : ACAO PENAL : CLEIDIOMAR CANDIDO DA SILVA LUCAS CASSIMIRO DA SILVA ACUSADO : VALDINEI MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 20090 GO - FAUSTO PATROCINIO DE FREITAS DESPACHO : ALVARA PRONTO E A DISPOSIÇÃO. NR. PROTOCOLO : 185830-04.2010.8.09.0021 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERID