349 resultados encontrados para concessao de liberd - data: 24/08/2025
Página 1 de 35
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 13988 GO - LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA DESPACHO : 201401260238 DESPACHO DETERMINO A JUNTADA DA MIDIA AOS AUTOS. APO S, OUCA-SE O MP. ARAGARCAS-GO, 17 DE JUNHO DE 2015. BRUNO LEOPOLD O BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172822-05.2015.8.09.0014 AUTOS NR. : 359 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : NILSON ARAUJO ADV REQTE : 37682 GO -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 EMILLY SAMARA MUNIZ BEZERRA : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : EM ATENCAO A CERTIDAO DE FL. 1129, OBSERVO HAVER INCOERENCIA NA S ENTENCA DE MERITO CONDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 1035/1125, NO QU E PERTINE A REVOGACAO DA PRISAO DE LOURENCO E CONCESSAO DE L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 VICTOR HUGO OLIVEIRA COSTA LEMES VITIMA : WILLIAM DE OLIVEIRA ABADIA ADV ACUS : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CONCESSAO DE LIBERD ADE PROVISORIA MEDIATE PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO O REQUERENTE FERNANDO PIRES COELHO PERMANECER NA CUSTODIA EM QUE SE ENCONTRA. ATENDA-SE AO PRIMEIRO PARAGRAFO DO DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DO MINISTERIO PUBLICO CONSOANTE DETERMINA O ARTIGO 333 DO REFERI DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TENDO EM VISTA A CONCESSAO DE LIBERD ADE PROVISORIA, MEDIANTE RECOLHIMENTO DE FIANCA, RESTA DISPENSADA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA E A APRESENTACAO DO(A) PRE SO(A), CONFORME DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 1, 2, INCISO III, DA RESOLUCAO N 53, DE 13 DE ABRIL DE 2016 DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 OSICOES LEGAIS O CONDUTOR, AS TESTEMUNHAS, E O CONDUZIDO FORAM RE GULARMENTE OUVIDOS, ESTANDO O INSTRUMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO PO R TODOS (FLS. 2/13). QUANTO A FALTA DE REMESSA DE COPIA DO AUTO A DEFENSORIA PUBLICA, ANTE A SUA INEXISTENCIA NESTA COMARCA ENTEND O QUE A COMUNICACAO DO FLAGRANTE AO PODER JUDICIARIO SUPRE O QUE DETERMINA O 1, DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 SO NAO ESTEJA PRESO POR OUTRO MOTIVO. LAVRE-SE TERMO DE COMPROMIS SO FAZENDO CONSTAR O ENDERECO DO REU, ASSIM COMO TERMO DE LIBERDA DE PROVISORIA. COMUNIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL . EM TEMPO, JUNTE-SE COPIA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NO PROC ESSO DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO E ABRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 REQUERIDO : JURACI CORNELIO DA SILVA ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA, NOS TERMOS ACIM A EXPOSTOS. II - OFICIE AO JUIZO DA COMARCA DE ORIGEM, ENCAMINHAN DO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO, SOLICITANDO O ENVIO DA PRESENTE EXECUCAO PENAL, PARA POSTERIOR DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITOR IA. III INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 VITOR AUGUSTO FERREIRA DE TEIXEIRA VITIMA : GLEIDSON GOMES BARBOSA ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : DE MAIS A MAIS, NO QUE SE REFERE AO PEDIDO DE CONCESSAO DE LIBERD ADE AO ACUSADO VITOR AUGUSTO FERREIRA DE TEIXEIRA, DESTACO QUE OS REQUISITOS DETERMINANTES DE SUA PRISAO PREVENTIVA AINDA PERSISTE M, CONFORME EXPOSTO NA DECISAO DE FLS. 21/26
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS A POSTULACAO ADMINISTRATIVA, SOB PENA DE EXTINCAO, SITUACAO ESTA QUE SE AMOLDA AOS AUTOS, POIS, COMO DI TO, APOS O RETORNO DO PROCESSO S AUTOS, A PARTE AUTORA FOI DEVIDA MENTE INTIMADA PARA COMPROVAR A POSTULACAO ADMINISTRATIVA NO PRAZ O DE 30 (TRINTA) DIAS E QUEDOU-SE INERTE (FL.60/VERSO), SITUACAO ESTA QUE IMPOE A EXTINCAO DO FEITO SEM RESO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DESPACHO : AO FINAL, FOI PROFERIDA PELA MM. JUIZA DE DIREITO A SEGUINTE DECI SAO: ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS E A NATUREZA DO DELITO, VERIFIC O A AUSENCIA DE FUNDAMENTOS QUE AUTORIZEM A PRISAO PREVENTIVA DO FLAGRADO, POIS OS ELEMENTOS COLHIDOS ATE O MOMENTO APONTAM QUE NA O HA INDICIOS DE QUE, SE COLOCADO EM LIBERDADE, PERTURBARA A INST RUCAO CRIMINAL OU TENTARA IMPEDI