316 resultados encontrados para concessao de liberda - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 SA NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 206576-37.2015.8.09.0175 : 787 : FLAGRANTE : DANILO BORGES NAVES FE PUBLICA INDICIADO : ARISTON ALVES MEIRA FILHO DESPACHO : AUTOS N: 201502065767 D E S P A C H O O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INT EGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISI TOS. NO MAIS, D E-SE VISTA DOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO : 58439-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS ANTONIO GONCALVES VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201500584392 D E S P A C H O O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INT EGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISI TOS. NO MAIS, D E-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GERSON CARLOS BUENO ADV REQTE : 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N: 201404228505 D E S P A C H O D E-SE VISTA DOS AUTOS AO R EPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014. PATRIC IA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 424095-75.2014.8.09.0175 AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 EGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISI TOS. NO MAIS, D E-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDA DE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA OU AINDA A APLICACAO DE MEDIDAS C AUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, CONFORME A LEI 12.403/2011. GOIANIA , 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AUTOS N: 201502037160 D E S P A C H O PROCEDA-SE COM O APENSAMENT O AOS AUTOS PRINCIPAIS E, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2015. WILTON MULLER SALO MAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203715-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 765 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ELBER RIBEIRO DA HORA VITIMA : LOHANNA LIMA RODRIGUES DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ANDRE RODRIGUES NACAGAMI ==========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DESPACHO : DIANTE DESSAS CIRCUNSTANCIAS, RECONHECO A NECESSIDADE DA SEGREGAC AO CAUTELAR DO AUTUADO, NAO SENDO POSSIVEL A CONCESSAO DE LIBERDA DE PROVISORIA E APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NA CIT ADA LEI N 12.403/11. SENDO ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 310, INC ISO II, 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO FLAGRANCIAL EM PRISAO PREVENTIVA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 AGRANTE, TENDO EM VISTA QUE FORAM OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADE S LEGAIS INERENTES AO ATO E, NO QUE TANGE A MEDIDA CAUTELAR EM TE SE CABIVEL, PUGNA PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO , COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, HAJA VISTA A CONSI DERAVEL QUANTIDADE DE ENTORPECENTE COM ELE APREENDIDA E POSSE IRR EGULAR DE ARMA DE FOGO, ALIADO AO FATO DE Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 RIO. DECIDO. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COMO REGULAR A SUA CONSTITUICAO, UMA VEZ QUE FORAM RESPEITADAS AS REG RAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ATINENTES A ESPECIE, RAZAO PELA QUAL MERECE HOMOLOGACAO. TENDO EM VISTA A VIGENCIA DA LEI N 12.403/11 , NAO MAIS SE CONSIDERA A PRISAO EM FLAGRANTE COMO TITULO HABIL P ARA MANTER O AUTUADO EM CUSTODIA, EXIGINDO-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ATE FINAL JULGAMENTO. NO CASO EM TELA, EM ANALISE AS CIRCUNSTANCI AS DO ARTIGO 326 DO CPP ARBITRO FIANCA NO VALOR DE R$ 1.500,00 (U M MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSIM, PARA O CASO EM COMENTO, CONSIDE RANDO TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, TENHO QUE A FIANCA ESTA DENTRO DA RAZOABILIDADE. PORTANTO, ATENTO AOS ARTIGOS 325 E 326 AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL IMPONHO A FIANCA NO