Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

concessao de liberda

  1. Página inicial  > 

316 resultados encontrados para concessao de liberda - data: 17/08/2025

Página 1 de 32

Encontrado no site

  • Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
    29/07/2024

  • Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
    29/07/2024

  • Quatro PMs são denunciados pelo MP por morte de homem que teria sido torturado e jogado de ponte após abordagem em Porto Alegre
    29/07/2024

Processos encontrados


TJGO 16/06/2015 - Pág. 920 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 SA NETO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 206576-37.2015.8.09.0175 : 787 : FLAGRANTE : DANILO BORGES NAVES FE PUBLICA INDICIADO : ARISTON ALVES MEIRA FILHO DESPACHO : AUTOS N: 201502065767 D E S P A C H O O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INT EGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISI TOS. NO MAIS, D E-SE VISTA DOS

TJGO 25/02/2015 - Pág. 1178 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO : 58439-16.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS ANTONIO GONCALVES VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N: 201500584392 D E S P A C H O O FLAGRANTE ENCONTRA-SE INT EGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISI TOS. NO MAIS, D E-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE A

TJGO 19/11/2014 - Pág. 1167 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : GERSON CARLOS BUENO ADV REQTE : 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ DESPACHO : AUTOS N: 201404228505 D E S P A C H O D E-SE VISTA DOS AUTOS AO R EPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2014. PATRIC IA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 424095-75.2014.8.09.0175 AU

TJGO 20/03/2015 - Pág. 1194 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 EGRO SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE, CONTANDO COM TODOS SEUS REQUISI TOS. NO MAIS, D E-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDA DE PROVISORIA COM OU SEM FIANCA OU AINDA A APLICACAO DE MEDIDAS C AUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, CONFORME A LEI 12.403/2011. GOIANIA , 18 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER SALOM

TJGO 12/06/2015 - Pág. 1090 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 AUTOS N: 201502037160 D E S P A C H O PROCEDA-SE COM O APENSAMENT O AOS AUTOS PRINCIPAIS E, EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTA NTE MINISTERIAL. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE 2015. WILTON MULLER SALO MAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 203715-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 765 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ELBER RIBEIRO DA HORA VITIMA : LOHANNA LIMA RODRIGUES DESPACHO

TJGO 22/10/2015 - Pág. 1057 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ANDRE RODRIGUES NACAGAMI ==========================================================================

TJGO 24/02/2017 - Pág. 2560 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DESPACHO : DIANTE DESSAS CIRCUNSTANCIAS, RECONHECO A NECESSIDADE DA SEGREGAC AO CAUTELAR DO AUTUADO, NAO SENDO POSSIVEL A CONCESSAO DE LIBERDA DE PROVISORIA E APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NA CIT ADA LEI N 12.403/11. SENDO ASSIM, COM FULCRO NOS ARTIGOS 310, INC ISO II, 311 E 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO FLAGRANCIAL EM PRISAO PREVENTIVA,

TJGO 24/11/2017 - Pág. 770 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 AGRANTE, TENDO EM VISTA QUE FORAM OBSERVADAS TODAS AS FORMALIDADE S LEGAIS INERENTES AO ATO E, NO QUE TANGE A MEDIDA CAUTELAR EM TE SE CABIVEL, PUGNA PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO , COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, HAJA VISTA A CONSI DERAVEL QUANTIDADE DE ENTORPECENTE COM ELE APREENDIDA E POSSE IRR EGULAR DE ARMA DE FOGO, ALIADO AO FATO DE Q

TJGO 21/05/2019 - Pág. 2142 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 RIO. DECIDO. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COMO REGULAR A SUA CONSTITUICAO, UMA VEZ QUE FORAM RESPEITADAS AS REG RAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ATINENTES A ESPECIE, RAZAO PELA QUAL MERECE HOMOLOGACAO. TENDO EM VISTA A VIGENCIA DA LEI N 12.403/11 , NAO MAIS SE CONSIDERA A PRISAO EM FLAGRANTE COMO TITULO HABIL P ARA MANTER O AUTUADO EM CUSTODIA, EXIGINDO-

TJGO 19/06/2018 - Pág. 704 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ATE FINAL JULGAMENTO. NO CASO EM TELA, EM ANALISE AS CIRCUNSTANCI AS DO ARTIGO 326 DO CPP ARBITRO FIANCA NO VALOR DE R$ 1.500,00 (U M MIL E QUINHENTOS REAIS). ASSIM, PARA O CASO EM COMENTO, CONSIDE RANDO TODAS AS CIRCUNSTANCIAS, TENHO QUE A FIANCA ESTA DENTRO DA RAZOABILIDADE. PORTANTO, ATENTO AOS ARTIGOS 325 E 326 AMBOS DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL IMPONHO A FIANCA NO

«1234567…3132»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo