296 resultados encontrados para concessao de liberdade provisor - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 240721-93.2017.8.09.0064 : 1106 : FLAGRANTE : DELSON BARBOSA DE MORAIS CARLOS ALBERTO RIBEIRO FRANCINO VITIMA : RICARDO DE ALENCASTRO COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702407211 NATUREZA: FLAGRANTE TENDO EM VISTA A NATU REZA DO CRIME E QUE O ACUSADO E PRIMARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1, 2, INCISO III DA RESOLUCAO N 53 DA CORTE ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 COMARCA, POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS, CASO SEJA NECESSARIO SUA AUS ENCIA POR PRAZO MAIOR, O ACUSADO DEVERA INFORMAR PREVIAMENTE A ES TE JUIZO, O LOCAL ONDE PODERA SER ENCONTRADO, FICANDO CONDICIONAD O A AUTORIZACAO JUDICIAL. FICA O ACUSADO ADVERTIDO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS RETRO ASSINALADAS, PODERA ENSEJAR A D ECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NOVAMENTE. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CLEOMAR FERREIRA BARROS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702319037 NATUREZA: FLAGRANTE TENDO EM VISTA A NATU REZA DO CRIME E QUE O ACUSADO E PRIMARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1, 2, INCISO III DA RESOLUCAO N 53 DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, COM UR GENCIA , SOBR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 S DOS ARTS. 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CPP, O DESCU MPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS QUANDO DA LIBERDADE PRO VISORIA CONSTITUI MOTIVACAO IDONEA PARA JUSTIFICAR A NECESSIDADE DA SEGREGACAO ANTE TEMPUS. 4. PERMANECENDO O REU FORAGIDO, A CONS TRICAO SE MOSTRA DE FATO IMPRESCINDIVEL, DIANTE DA FUNDADA NECESS IDADE DE SE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE EVENTU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 II E LXIV. CONSTA, AINDA, A NOTA DE CULPA E A OBSERVACAO DE QUE O AUTUADO FOI CIENTIFICADO DE SUAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PORT ANTO, INCABIVEL O RELAXAMENTO DA PRISAO, POIS O AUTO FOI LAVRADO DENTRO DOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, NAO SENDO CABIVEL O RELAXAMENTO DA PRISAO CAUTELAR. ISTO POSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PR ISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO LUCAS MATEUS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 CUSADOS PODERAO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAREM TUDO O QUE INTERES SE AS SUAS DEFESAS, OFERECEREM DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPEC I FICAREM AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAREM TESTEMUNHAS, QUALIFIC AN DO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO ADEMAIS, A TE NDA-SE REQUERIMENTOS DO MINISTERIO PUBICO DE FLS 71 COMPULSAND O OS AUTOS VERIFICA-SE AS FLS 105/106 QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 REQUERENTE ADV REQTE : ROBENITA DE MORAES LEITE : 26020 DF - CARLOS EDUARDO DE AZEVEDO LOPES 41592 DF - EDER COSTA LARA DESPACHO : AUTOS N 201502526594 S E N T E N C A ROBENITA DE MORAES LEITE, DE VIDAMENTE QUALIFICADA, PLEITEOU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISOR IA, SOB O ARGUMENTO DE QUE POSSUI BONS ANTECEDENTES, TEM RESIDENC IA FIXA E TRABALHO LICITO, NAO ESTANDO PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 . CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 272658-66.2016.8.09.0029 1996 FLAGRANTE LUIZMAR DA SILVA NETO LUIS ANTONIO DA SILVA JUNIOR SANDRO ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO : MM. JUIZ. A DEFESA MANIFESTA PELA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISOR IA SEM FIANCA POR TER O AUTUADO ENDERECO E EMPREGO FIXOS, POR NAO APRESENTAR PERIGO A ORDEM PUBLICA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 ROGAS TAMBEM PODE AO MESMO TEMPO PRATICAR O CRIME DE TRAFICO, FAT OS QUE DEMANDAM DILACAO PROBATORIA EM EVENTUAL ACAO PENAL INSTAUR ADA. IMPORTANTE RESSALTAR QUE FOI APREENDIDA QUANTIDADE CONSIDERA VEL DE DROGAS NA CASA DA INDICIADA. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO PARCIAL MENTE O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 PROTOCOLO: 201702642601 NATUREZA: FLAGRANTE TENDO EM VISTA A NATU REZA DO CRIME E QUE O ACUSADO E PRIMARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1, 2, INCISO III DA RESOLUCAO N 53 DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, COM UR GENCIA , SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISOR IA. GOIANIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. EUGENIA