5.452 resultados encontrados para concessao de liminar - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 409 MMA JUÍZA DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERESSADO(S): JOSÉ JAIRO DA SILVA - DESP. DE FL. 16: V. PROCESSE-SE, SEM A CONCESSAO DE LIMINAR, DIANTE DA AUSENCIA DE TAL SENTIDO. REQUISITEM-SE INFORMACOES A DIGNA AUTORIDADE IMPETRADA. EM SEGUIDA, A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 IMPETRADO : MUNICIPIO DE ABADIANIA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 201502884431 DECISAO (MANDADO DE SEGURANCA - LIMINAR) O M INISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETROU MANDADO DE SEGURANC A, CONTRA OMISSAO POR PARTE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ABADIANIA , WILMAR GOMES ARANTES, NO QUE TANGE A OFERECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PUBLICA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 O QUE A PARTE EMBARGANTE JUNTOU NOTA PROMISSóRIA àS FLS. 52, OU S EJA CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA NãO APRESENTOU CAUçãO REAL CA PAZ DE GARANTIR O RESSARCIMENTO DA PARTE Ré EM CASO DE EVENTUAL I MPROCEDêNCIA DESTA AçãO, NOS TERMOS DO ART. 284 C/C ART. 804 DO C PC, DETERMINO INTIMAçãO DA REQUERENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PRE STAR CAUçãO REAL SUSTENTáVEL
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 555 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL”. S.P., 04/05/09. (A) J. MARTINS, RELATOR. - ADV(S): ROSANGELA APARECIDA TONINI E LUIZ CARLOS PAGANI FILHO - SALA:339. 916.013.5/1 - BAURU - AGTE(S): MARIA THEREZA CAMARGO CARDOSO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - “1. INTIME-SE A AGRAVADA PARA REPOSTA, NO PRAZO LEGAL. 2. INT. E, APÓS, CONCLUSOS�
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 399 312 AGRAVO DE INSTRUMENTO 855.209.5/2 - GUARATINGUETÁ - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ - AGDO(S): JOSÉ CINCINATO GUIMARÃES ESPOLIO - DESP DE FLS. 96: PROCESSE-SE, INTIMANDO-SE PARA A CONTRAMINUTA. SP 01/12/2008. (A) MÁRCIO MARCONDES MACHADO - RELATOR. - ADV(S): CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS - SALA:339. RANCHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 " (GRIFEI) ( TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 39137-3/180, REL. DES. V ITOR BARBOZA LENZA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 11/04/2006, DJE 1 4766 DE 29/05/2006 ). NR. PROTOCOLO : 20929-07.2017.8.09.0172 AUTOS NR. : 37 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : GLEUMA MATILDES DE LACERDA IMPETRADO : PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ADV IMPTE : 35032 GO - LUCAS MARI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 OU DESENTRANHAR O MANDADO OU PRECATóRIA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/01/2017 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JAQUELINE MARTINS RENOVATO JUIZ DE DIREITO : ZULAILDE VIANA OLIVEIRA =============
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 410 OCASIONAL DO RELATOR. - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:341. 873.127.5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE IMPDO(S): MMA JUÍZA DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO DAS EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - INTERESSADO(S): FATIMA DE SOUZA SILVA - DESP. DE FL. 16
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : VERGINA VANILDA ROSA NAVES IMPETRADO : PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIAS ADV IMPTE : 35032 GO - LUCAS MARINELI VEIGA DESPACHO : PROTOCOLO N D E S P A C H O POR ANALOGIA AO ART. ART. 22, 2, DA L EI N 12.016/09 1 2 , INTIME-SE A AUTORIDADE COATORA, PARA NO PRAZ O DE 72 HORAS, MANIFESTAR ACERCA DA LIMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DESPACHO : E O RELATORIO, DECIDO. PARA A CONCESSAO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANCA NECESSARIO SE FAZ A PRESENCA DE DOIS REQUISITOS LEGAIS OBJETIVOS: A RELEVANCIA DOS FUNDAMENTOS DA IMPETRACAO (FUMUS BONI IURIS) E A INEFICACIA DA ORDEM JUDICIAL, EM CASO DE EVENTUAL REC ONHECIMENTO DA ILEGALIDADE DO ATO IMPUGNADO QUANDO DA PROLACAO DA SENTENCA DE MERITO (PERICULUM IN