1.519 resultados encontrados para concessao de medida liminar - data: 21/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 2016. THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27638-30.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : SHIRLEI GONCALVES DE OLIVEIRA IMPETRADO : PREFEITO DO MUNICIPIO DE PLANALTINA GO ADV IMPTE : 44851 GO - LEONNARDO LEMOS PRADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. NOTIFIQUE-SE A AUTORID ADE APONTADA COMO COATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 REGRA, OS EMBARGOS NAO CONFEREM EFEITO SUSPENSIVO AUTOMATICO DA E XECUCAO, CONFORME DISPOE O ART. 739-A DO CPC. TODAVIA, EM RAZAO D O ARTIGO 100, 1 E 3 DA CONSTITUICAO, CONSIDERADO AINDA O ARTIGO 2 65, INCISOS V E VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ENTENDO QUE OS P RESENTES EMBARGOS A EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA SAO PREJUDI CIAIS A CONTINUIDADE DO FEITO. ASSIM, NECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 O. INTIME-SE, TAMBEM, O ORGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA INTERESSADA, ENVIANDO-LHE COPIA DA INICIAL SEM DOCUMENT OS, PARA, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO (LEI N 12.016, DE 07/08/200 9, ART. 7, INCISO II). DECORRIDO O PRAZO PARA INFORMACOES, DE-SE VISTA AO DD. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUM PRA-SE. ATENDA-SE. PLANALTINA/GO, 10 DE FEVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 149511-16.2016.8.09.0154 74 MANDADO DE SEGURANCA JOSE RODRIGUES CAMPOS SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE URUANA MUNICIPIO DE URUANA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N: 149511-16.2016.809.0154 DECISAO CUIDA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA, COM PEDIDO DE LIMINAR, IMPETRADO PELO MINISTERIO PU BLICO DE GOIAS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : LILIAN ROSALIA NASCIMENTO IMPETRADO : MUNICIPIO DE PLANALTINA-GO ADV IMPTE : 44851 GO - LEONNARDO LEMOS PRADO DESPACHO : INICIALMENTE, RECEBO O PRESENTE MANDAMUS, BEM COMO DEFIRO O PEDID O DE GRATUIDADE DE JUSTICA A IMPETRANTE. POR OUTRO LADO, ESCLAREC O QUE A CONCESSAO DE MEDIDA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANCA NAO I MPORTA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ERANTE O JUIZO DE 1 GRAU. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO.5 POR FIM , CONSIGNO QUE ESTA DECISAO E DOTADA DE CARATER PROVISORIO E REVO GAVEL SENDO, PORTANTO, A LUZ DO QUE DISPOE A LEI, SER ALTERADA E REEXAMINADA A QUALQUER TEMPO, EM DECISAO FUNDAMENTADA. ANTE O EXP OSTO, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE APONTA DA COMO COATORA A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 CISCO DOS SATNOS, PRADO E FRANCA ADVOCADOS ASSOCIADOS S/S, ROBERT O VIELAL FRANCA, ROSEMBERG ANDRE BATISTA DO PRADO E MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA-GO. PRETENDE A PARTE AUTORA QUE OS REQUERIDO S LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA, CARLOS EDUARDO DE PAULA RODRIGUES, TARCISIO FRANCISCO DOS SATNOS, PRADO E FRANCA ADVOCADOS ASSOCIAD OS S/S, ROBERTO VIELAL FRANCA E ROSEMBERG AN
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 406 SÃO PAULO-EXEC.FISCAL AGRAVO DE INSTRUMENTO 873.095.5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): ARBOR BORRACHAS E RETENTORES LTDA E SÉRGIO MÁRCIO RIZZO E ROSALINDA GIORGINA DE MATHIAS RIZZO - DESPACHO DE FLS. 265: “INEXISTINDO PEDIDO DE LIMINAR, PROCESSE-SE O RECURSO NA FORMA REQUERIDA. I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 CUIDA-SE DE MANDADO DE SEGURANCA, COM PEDIDO DE LIMINAR, IMPETRAD O POR LINDALVA FRANCISCA DA COSTA SILVA, URSOLINA CARNEIRO NETA V IEIRA, VIVIANE ALMEIDA CARDOSO, IVANY APARECIDA SOARES OLIVEIRA, FABIANA ALVES DE MELO E EDLANIA MARIA JERONIMO, CONTRA ATOS ATRIB UIDOS A PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO DO MU NICIPIO DE URUANA, SENHORA MARIA ROSA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BUNGE FERTILIZANTES S/A EXECUTADO : ANTONIO CLARET DE SOUZA ADV EXEQTE : 22363A GO - DANILO AUGUSTO COBIAENCHI DA COSTA ADV EXECDO : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO , NO PRAZO DE 48 HORAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 328900-27.2