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concessao de progressao - Página 2

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3.988 resultados encontrados para concessao de progressao - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 30/11/2015 - Pág. 1144 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : ANDERSON HEBERT DUTRA DA HORA : DYEGO DE MATOS BARBOZA JULIA YHONARA DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201502888275 DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE

TJGO 03/07/2015 - Pág. 1054 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO MESSIAS ANTUNES BANDEIRA , QUE SERVIRA COMO ATESTADO D E PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. INTIME-SE O SENTENCI ADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR ( CASO AINDA NA O TENHA APRESENTADO ), PERANTE A DIRECAO D

TJGO 26/11/2015 - Pág. 1117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 VITIMA : LOURISVALDO MARTINS DA CRUZ DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201203957127 DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME . INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINI

TJGO 26/11/2015 - Pág. 1124 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME . INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINISTE RIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFI CIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009,

TJGO 14/09/2015 - Pág. 1305 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DADE PRISIONAL. 2) APOS, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO RE GIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, EVENTUAL LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DO APENADO. 3) COM A REMESSA DO LAUDO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E FACAM OS AUTOS CONCLUSO S PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE INCLUSAO NA MONITORACAO ELETRO NICA. EM QUE PESE O CALCULO DE FLS. 04 DEM

TJGO 22/01/2016 - Pág. 896 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 ITIVO PARA A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME, ALCANCANDO O REQU ISITO TEMPORAL SOMENTE EM 28/12/2018. A VISTA DO EXPOSTO, INDEFIR O O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO ISRAEL DE SOUZA MACHADO RIBEIRO, POR NAO TER OBTIDO EXITO NO CUMPRIMENTO DO REQUI SITO OBJETIVO PARA CONCESSAO DA BENESSE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2016. BIANCA MELO C

TJGO 27/04/2018 - Pág. 343 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIM E E LIVRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DETERMINADO PELO MANUAL DE R OTINAS DE EXECUCAO PENAL CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS-GO. AGUARDE-SE INCIDENTES. SEM CUSTAS. P. R. I. ANAPOLIS , 16 DE ABRIL DE 2018. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrôni

TJGO 19/11/2015 - Pág. 1080 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 ACUSADO ADV ACUS : JORGE SOARES DE OLIVEIRA : 23734 GO - JOSE DA SILVA FIGUEIRA SOBRINHO 233727 SP - GISELE CHIMATTI BERNA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200901916344 NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O FA CE A NOVA DOCUMENTACAO CARREADA AOS AUTOS AS FLS. 157/162, DE-SE NOVA VISTA AO PARQUET PARA MANIFESTACAO. APOS, NOVA CONCLUSAO. IN TIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO., 16 DE

TJGO 21/05/2018 - Pág. 2594 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 AUTOS NR. : 893 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS DA SILVA MONTEIRO FILHO ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 30247 GO - FERNANDA APARECIDA FERREIRA 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A INOBSERVANCIA DE UMA DAS CONDICOES DE CUMPRIMENT O DA PENA, DESIGNO O DIA ____/____/2018 AS ____:____ HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIEN

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1238 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 370464-90.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 920 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KELSEN DE FRANCA NIERO VITIMA : SUELI BRIOTTO DANTAS ADV

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