4.250 resultados encontrados para concessao de tutela - data: 23/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 RESTAR PREENCHIDO OS REQUISITOS LEGAIS. EM ANALISE DETIDA DOS AU TOS EM COMENTO, VERIFICA-SE QUE NAO RESTOU DEMONSTRADO, DE FORMA SUMARIA, OS PRESSUPOSTOS PARA CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPADA PELO S MOTIVOS QUE PASSO A EXPOR. SEGUNDO O ARTIGO 3001 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL (CPC), PARA QUE HAJA ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUT ELA, FAZ-SE NECESSARIO ELEMENTOS QUE EVIDENC
2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0001673-22.2016.5.05.0222 RECLAMANTE VERA LUCIA BARBOSA DE JESUS ADVOGADO SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB: 60764/RJ) RECLAMADO QUALISERV ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1042 JURACY ERASMO BATATINHA E SILVA(OAB: 11485/BA) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DA REGIAO METRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 SEBASTIAO ANTONIO VITORINO REQUERIDO : VALDOMIRO ANTONIO GARCIA ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N:103469-66.2016.809.0134 VISTOS ETC. TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA PROVISORIA PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR D E VALDOMIRO ANTONIO GARCIA, PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS. NARRASE NA PETICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 O SALIENTAR QUE A CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPADA CONSTITUI EXCECA O E PRESSUPOE, CONFORME JA DITO, A EXISTENCIA DE PROVA CONSTITUID A DO ALEGADO DIREITO, CABENDO AO JUIZ ANALISAR NO CASO CONCRETO A NECESSIDADE, OU NAO, DA ANTECIPACAO DE SEU PROVIMENTO. NESTE SEN TIDO, CITO JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANUL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 FEITO DEVOLUTIVO , APLICANDO AO CASO, A EXCECAO ESTAMPADA NO ART. 520, VII DO CPC, EIS QUE E ENTENDIMENTO CORRENTE, INCLUSIVE NO S TJ (PRECEDENTE SUPRA CITADO), DE QUE A CONCESSAO DE TUTELA ANTECI PADA NA SENTENCA DEFINITIVA DE MERITO, IMPOE RECEBIMENTO DE EVENT UAL RECURSO DE APELACAO, TAO SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO. ABRA-S E VISTA A PARTE APELADA PARA CONTRA-RAZOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ADV REQTE : 50332 GO - ISABELA GONTIJO VIDAL COSTA ALVES DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE DIVORCIO C/C GUARDA E PARTILHA DE B ENS C/C PEDIDO DE LIMINAR AJUIZADA POR YARA SILVA ALVES FREITAS, EM FACE DE JOAO VICENTE DE FREITAS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS ADU ZIDOS NO EXORDIO DE FLS. 02-08. REQUER A CONCESSAO DE TUTELA DE U RGENCIA PARA QUE SEJA O CONJUGE VARAO SEJ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 SER PROPRIA E TEMPESTIVA. QUANTO AOS EFEITOS DA APELACAO, ENTEND O APLICAVEL AO CASO O DISPOSTO NO ART. 520, VII DO CPC, EIS QUE H A ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL NO SENTIDO DE QUE A IMPOSICAO DE T UTELA ANTECIPADA SEJA NO CURSO DO FEITO (COM CONFIRMACAO NA SENTE NCA DE MERITO), OU MESMO NO ATO DE PROLACAO DA SENTENCA, MERECEM TRATAMENTO IGUALITARIO, ATE MESMO POR UMA Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 290081-72.2016.8.09.0115 AUTOS NR. : 341 NATUREZA : INTERNACAO PROVISORIA REQUERENTE : MPEG MENOR : MFG ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N 201602900811. REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD O DE GOIAS. REQUERIDO: MARCELO FERREIRA GOMES. DECISAO CUIDA-SE D E ACAO DE INTERNACAO COMPULSORIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INTERPOSTA PELO MIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NATUREZA REQUERENTE : ANULATORIA : ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DA SAUDE S/ ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS A REQUERIDO : FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSIMIDOR DE C ADV REQTE : 158612 SP - SERGIO LUIZ VENDRAMINE FLEURY FILHO DESPACHO : AUTOS N. 201601908860 NATUREZA: ANULATORIA DECISAO TRATA-SE DE AC AO ANULATORIA, EM QUE A PARTE DEMANDANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 AUTOS NR. : 844 NATUREZA : DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE : DELMIR GOBBI DELINDA GOBBI REQUERIDO : HANDEL CORTES GONCALVES CLAUDIA GOBBI CORTES ADV REQTE : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA ADV REQDO : 18260 MT - ALEX FERREIRA DE ABREU 13314 MT - APOENA CAMERINO DE AZEVEDO 25100 GO - TIAGO SETTI XAVIER DA CRUZ DESPACHO : DECISAO (TUTELA DE EVIDENCIA - I