469 resultados encontrados para concessao de uso - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 315880-07.2013.8.09.0024, REL. D ES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 04/08/2015 , DJE 1848 DE 14/08/2015) [GRIFEI] RECHACO A PRESCRICAO. ACENDRAD O O FEITO, INEXISTEM EIVAS FORMAIS A EMPECER A ANALISE DE MERITO, MOTIVO PELO QUAL PASSO A EXAMINA-LO. COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS PRINCIPIOS DE JUSTICA SOCIAL E AO AUMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO : 167900-40.2005.8.09.0023 ( 200501679000 ) AUTOS NR. : 217 NATUREZA : SEPARACAO LITIGIOSA REQUERENTE : DVJP REQUERIDO : APS ADV REQTE : 7086 GO - JAMAR URIAS MENDONCA ADV REQDO : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : A PARTE AUTORA, EM MANIFESTACAO (FLS. 258/265) A RESPOSTA DO INCR A (FLS. 250/256) , A PARTE AUTORA REITERA O PEDIDO DE CUMPRIMENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 222879-29.2017.8.09.0023 : 494 : DIVORCIO CONSENSUAL : MFR EMDR ADV REQTE : 10558 GO - SAMUEL ATHAYDE DE L. COUTO DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. DE-SE VISTA AO MI NISTERIO PUBLICO PELO PRAZO LEGAL. APOS, A CONCLUSAO. CAIAPONIA, 25 DE SETEMBRO DE 2017. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA D E DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PELO MENOS 05 (CINCO) DIAS DE ANTECEDENCIA: A) O EXECUTADO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO. CASO O EXECUTADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTIT UIDO, A CIENTIFICACAO SERA FEITA AO PROPRIO EXECUTADO, POR CARTA COM A/R, MANDADO, EDITAL OU OUTRO MEIO IDONEO (CPC 889); B) O COP ROPRIETARIO DE BEM INDIVISIVEL DO QUAL TENHA SIDO PENHORADA FRACA O IDEAL; C) O TITULAR DE USUFRUTO, USO, HABIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 159205-48.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 580 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DHIONNY NATHAN LEAL DE SIQUEIRA VITIMA : JUVENIL ALVES DE SOUZA MACHADO DESPACHO : PELO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELA DEF ESA E DOU POR JUSTIFICADA A AUSENCIA DO APENADO NO CUMPRIMENTO DE SUA PENA E DESDE JA DESIGNO AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DESPACHO : RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS DE LOCOMOçOES DO OFICIAL DE JU STIçA, NO PRAZO DE 15 DIAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 316303-79.2014.8.09.0137 : 1207 : EXECUCAO : BANCO DO BRASIL S/A SEBRAE - SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E EXECUTADO : ELETRO JK LTDA ME JOSE VIEIRA APARECIDA DAS GRACAS VIEIRA ADV EXEQTE : 36134 GO - LOUISE RAINE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 FRACAO IDEAL; C) O TITULAR DE USUFRUTO, USO, HABITACAO, ENFITEUSE , DIRETO DE SUPERFICIE, CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MO RADIA OU CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO, QUANDO A PENHORA RECAI R SOBRE BEM GRAVADO COM TAIS DIREITOS REAIS; D) O PROPRIETARIO DO TERRENO SUBMETIDO AO REGIME DE DIREITO DE SUPERFICIE, ENFITEUSE, CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA AVALIACAO DO BEM, DEVIDA AO EXEQUEN TE, SEM PREJUIZO DA RESPONSABILIDADE EM PERDAS E DANOS DETERMINO QUE A EXEQUENTE, ATRAVES DE PETICAO, INFORME E DETALHE AS HIPOTES ES ABAIXO MENCIONADAS QUE SE ENQUADRA O PROCESSO, NO PRAZO DE VIN TE DIAS, DEVENDO A ESCRIVANIA CIENTIFICAR DA ALIENACAO JUDICIAL, COM PELO MENOS 05 (CINCO) DIAS DE ANTECEDENCIA:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 RTA REGISTRADA COM A/R, MANDADO, EDITAL OU OUTRO MEIO IDONEO (CPC 889); B) O COPROPRIETARIO DE BEM INDIVISIVEL DO QUAL TENHA SIDO PENHORADA FRACAO IDEAL; C) O TITULAR DE USUFRUTO, USO, HABITACAO, ENFITEUSE, DIRETO DE SUPERFICIE, CONCESSAO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA OU CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO, QUANDO A PEN HORA RECAIR SOBRE BEM GRAVADO COM TAIS DIREITOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 INFUNDADA DE VICIO COM OBJETIVO DE ENSEJAR A DESISTENCIA DO ARREM ATANTE E O SUSCITANTE SERA CONDENADO EM MULTA, EM QUANTIA EQUIVAL ENTE A 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA AVALIACAO DO BEM, DEVIDA AO EXEQUENTE, SEM PREJUIZO DA RESPONSABILIDADE EM PERDAS E DANOS CIENTIFIQUE-SE DA ALIENACAO JUDICIAL, COM PELO MENOS 05 (CINCO) DIAS DE ANTECEDENCIA: A) O EXECUTADO, POR MEI