891 resultados encontrados para concessao do bene - data: 24/07/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 NATUREZA REQUERENTE : INVENTARIO : MATHEUS HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS LUCAS HENRIQUE MARTINS DOS SANTOS ESPOLIO : ALDEMIRO MARTINS DA SILVA ADV REQTE : 9598 GO - CELINA JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : SRA. PROCURADORA TOMAR CIENCIA DA CERTIDÃO DE FOLHAS 35. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 O REGISTRADO SOB O PROTOCOLO POC201506342755, UMA VEZ QUE NAO CON STA NOS AUTOS QUALQUER PROVA, SEJA DOCUMENTAL OU TESTEMUNHAL, QUE ATESTE EVENTUAL RECUSA DA AUTARQUIA FEDERAL NA CONCESSAO DO BENE FICIO PRETENDIDO. ADEMAIS, APESAR DE PRETENDER QUE O INSTITUTO RE QUERIDO PROCEDA A JUNTADA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUPOSTAMENTE INGRESSADO, CABE A PARTE AUTORA O ONUS DE TA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 JUIZO ACOMPANHADO DA PARTE AUTORA, PARA AMBOS RETIRAREM NA ESCRIVANIA O ALVARA DE LEVANTAMENTO DE DINHEIRO NO VALOR DE RS 3.754,8 2 (TRES MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIAS CENTAVOS), NO PRAZO DE 10 DEZ DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE : 363388-08.2013.8.09.0069 : 779 : ORDINARIA : MUNICIPIO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 LAMENTO DO REGISTRO (ART. 290 DO CPC) OU COMPROVAR DOCUMENTALMENT E, ATRAVES DE COPIA DA DECLARACAO DO IMPOSTO DE RENDA, CONTRACHEQ UE, HOLERITE E OUTROS DOCUMENTOS PERTINENTES, A ALEGACAO DE IMPOS SIBILIDADE DA REQUERENTE CUSTEAR O FEITO, A TEOR DA RECENTE SUMUL A N 25 1 DO TJ/GO DE 19/09/2016, VEZ TAMBEM QUE NOS TERMOS DO ART . 5, LXXIV, DA CF/88, A ASSISTENCIA JUDICIARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PENA DE EXTINCAO DO FEITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL A PO S, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS CUMPRA-SE MINACU, 17 DE DEZEM BRO DE 2015 WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 350893-53.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIVINO LOPES DE SOUZA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 NR. PROTOCOLO : 11375-15.2019.8.09.0128 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DAVI MOREIRA DE SOUSA REQUERENTE : GILDECY ROCHA DAMASCENO DESPACHO : INTIME-SE O REQUERIDO DO CONTEUDO DESTA DECISAO, ADVERTINDO-O QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS MEDIDAS IMPOSTAS IMPLICARA NA D ECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA OU, SE FOR O CASO, NA INC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 RODRIGUES DOS SANTOS D E S P A C H O EM QUE PESE OS PRESENTES AUT OS ENCONTRAREM-SE EM FASE DE PROLACAO DE SENTENCA, VERIFICO A PEN DENCIA DE ANALISE AO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA POSTULADO PE LO REU EM CONTESTACAO (FLS. 121/132). ACERCA DA CONCESSAO DO BENE FICIO, ENTENDO QUE ESTA SOMENTE SE MOSTRA CABIVEL QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 32108 GO - JOSE ARY DE SOUZA GOMES DESPACHO : DESPACHO ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA NAO COMPROVOU A REALIZACAO DO PEDIDO DE CONCESSAO DO BENE FICIO NA VIA ADMINISTRATIVA O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA ESTABELECE QUE INEXISTE INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA, SE NAO HOUVER PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO OBJET
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 SUAIS TODAS AS VEZES EM QUE FOR INTIMADA. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, DEVENDO SER COLOCADO IMEDIATAMENT E EM LIBERDADE, SALVO SE PRESA POR OUTRO MOTIVO. COLHA-SE O TERMO DE COMPROMISSO DAS MEDIDAS IMPOSTAS, ADVERTINDO-SE A ACUSADA DE QUE O DESCUMPRIMENTO DELAS PODE ENSEJAR A DECRETACAO DE PRISAO PR EVENTIVA (ARTS. 282, 4, E 341 DO CPP). APOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NR. PROTOCOLO : 360483-56.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIMAR MACHADO DE LIMA JUNIOR DESPACHO : DESTA FORMA, CUMPRIDAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, CONCEDO AO REEDUCAND O EDIMAR MACHADO DE LIMA JUNIOR O LIVRAMENTO CONDICIONAL, OBSERVA DAS AS SEGUINTES CONDICOES PARA O SEU CUMPRIMENTO, ALEM DAS JA ES PECIFICADAS EM LEI, SOB PENA DE REVOGAC