Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ARA A CONCESSAO DA JUSTICA GRATUITA, POSTO QUE A PARTE AUTORA DEC LARA QUE CARECE DE RECURSOS PARA ENFRENTAR A DEMANDA JUDICIAL, TA L ALEGACAO SE RESUME POR SER SUFICIENTE PARA A CONCESSAO DO BENEF ICIO, TENDO EM VISTA QUE SUA DECLARACAO GOZA DE PRESUNCAO DE VERA CIDADE (NCPC, ART. 99, 3 C/C ART. 374, IV). ANTE EXPOSTO, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO ART.

Seção III ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NFORMEM O MOTIVO NO MOMENTO DA INTERCEPTACAO; 10. NO CASO DE ALTE RACAO DA OPERADORA OCORRIDA EM RAZAO DA PORTABILIDADE, QUE AS OPE RADORAS REDIRECIONEM A ORDEM JUDICIAL DE INTERCEPTACAO A NOVA PRE STADORA. EXPECAM-SE OS OFICIOS NECESSARIOS. RESSALTO, POR FIM, QU E AS DILIGENCIAS DEVEM OCORRER NO MAIS ABSOLUTO SIGILO, SENDO QUE O ACESSO AOS DADOS DEVERA SE RESTRINGIR

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 DESPACHO : PROV. 05/10 DA CGJ. FICA A DEFENSORA DO REEDUCANDO INTIMADA PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL SOBRE A LIQUIDACAO DE PENA DE FLS.84 E 85 E JUSTIFICAR AS FALTAS DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO NO PRA ZO LEGAL. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 154265-03.2017.8.09.0142 487 EXECUCAO PENAL CLAITON DA SILVA MARTINS 15550 GO - MARCIA VICEN

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 HERDEIRO : JCDS EEDS MCDSA SMDS DJDS EEDS EEDS ESPOLIO : EMFDS ADV REQTE : 15518 GO - WESLEY CRISOSTOMO ALEIXO BARBOSA DESPACHO : 1. A OBRIGACAO DE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, NO INVENTARIO, E DO ESPOLIO E NAO DOS HERDEIROS. ASSIM, PARA A CONCESSAO DO BENEF ICIO DA GRATUIDADE, NAO HA QUE SE VERIFICAR A CONDICAO FINANCEIRA DE CADA HERDEIRO, MAS SIM O VALOR DOS BENS

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 SUBLINHEI ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, COMPROVAR A SUA NECESSIDADE QUANTO A CONCESSAO DO BENEF ICIO, JUNTANDO AOS AUTOS O ESPELHO DA GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO JUNTANDO DOCUMENTOS INDICATIVOS DE QUE AS DESPESAS PROC ESSUAIS IMPLIQUEM DIFICULDADES DE SUA MANUTENCAO OU DE SUA FAMILI A, TAIS COMO COPIA INTEGRAL DE SUA ULTIM

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE HERDEIRO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 : : : : : 413559-38.2016.8.09.0206 2410 INVENTARIO NML JDSL JDSL JDSL KKML ESPOLIO : EAML ADV REQTE : 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS DESPACHO : 1. A OBRIGACAO DE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, NO INVENTARIO, E DO ESPOLIO E NAO DOS HERDEIROS. ASSIM, PARA A CONCESSAO DO BENEF ICIO DA GRATUIDADE, NAO HA QUE SE VERIFICA

Seção III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 45484 GO - GILMAR STEFFENS DESPACHO : EM ANALISE, VERIFICO QUE ESTAO PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS P ARA A CONCESSAO DA JUSTICA GRATUITA, POSTO QUE A PARTE AUTORA DEC LARA QUE CARECE DE RECURSOS PARA ENFRENTAR A DEMANDA JUDICIAL, TA L ALEGACAO SE RESUME POR SER SUFICIENTE PARA A CONCESSAO DO BENEF ICIO, TENDO EM VISTA QUE SUA DECLARACAO GOZA DE PRESUNCAO DE VERA CIDA

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 5 TURMA, HC N. 209.792/SP, REL. MIN. ADILSON VIEIRA MACABU , DJ DE 04/06/2012); ASSIM, NAO HA QUE SE FALAR EM DUPLA PUNICAO AO SE NTENCIADO. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO SENT ENCIADO. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 150/151, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CO NSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENT

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 AASS ADV REQTE : 31485 GO - GABRIELLA COSTA ASSIS DESPACHO : 1. A OBRIGACAO DE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, NO INVENTARIO, E DO ESPOLIO E NAO DOS HERDEIROS. ASSIM, PARA A CONCESSAO DO BENEF ICIO DA GRATUIDADE, NAO HA QUE SE VERIFICAR A CONDICAO FINANCEIRA DE CADA HERDEIRO, MAS SIM O VALOR DOS BENS A INVENTARIAR CONJUGA DO A LIQUIDEZ DESTES. DESTA FORMA, EM SE TRATAND

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 LARA QUE CARECE DE RECURSOS PARA ENFRENTAR A DEMANDA JUDICIAL, TA L ALEGACAO SE RESUME POR SER SUFICIENTE PARA A CONCESSAO DO BENEF ICIO, TENDO EM VISTA QUE SUA DECLARACAO GOZA DE PRESUNCAO DE VERA CIDADE (NCPC, ART. 99, 3 C/C ART. 374, IV). ANTE EXPOSTO, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO ART. 98 DO NCPC. CITE-SE O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIA