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concessao do beneficio. assim

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120 resultados encontrados para concessao do beneficio. assim - data: 20/08/2025

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TJGO 26/11/2015 - Pág. 1121 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 NR. PROTOCOLO : 72242-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATHAN ANDERSON DOS SANTOS BATISTA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201500722426 DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJ

TJGO 26/11/2015 - Pág. 1119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 VITIMA : NAYARA NATASHA DE OLIVEIRA SANTANA THALITA LOPES DE SOUZA VALDINEIA ALVES PEREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201403185411 DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME . INCLU

TJGO 26/11/2015 - Pág. 1117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 VITIMA : LOURISVALDO MARTINS DA CRUZ DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201203957127 DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME . INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINI

TJGO 30/11/2015 - Pág. 1144 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : ANDERSON HEBERT DUTRA DA HORA : DYEGO DE MATOS BARBOZA JULIA YHONARA DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201502888275 DECISAO COMPULSANDO O CALCULO DE PENAS DE FLS. DEPREENDE-SE QUE O SENTENCIADO JA IMPLEMENTOU O REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1239 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 . INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINISTE RIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFI CIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBR E A CONCESSAO DO BENEFICIO, DETERMINO A REM

TJGO 26/11/2015 - Pág. 1124 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME . INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINISTE RIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFI CIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009,

TJGO 17/09/2013 - Pág. 608 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 NR. PROTOCOLO : 234082-40.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 694 NATUREZA : COMINATORIA REQUERENTE : ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : AUTO PECAS GP LTDA ADV REQT : 16609 GO - ANDERSON MAXIMO DE HOLANDA DESPACHO : DO ADVOGADO AQUI APORTAM OS PRESENTES AUTOS DA JUSTIçA FEDERAL.ASSIM,DETERMINO A REMESSA DESTES AO CARTORIO DISTRUIDOR CIVEL PARA QUE PROCEDA á RETIRADA DO POLO PASSIVO DA

TJGO 30/11/2015 - Pág. 1143 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 RAZO ESTIPULADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 20 DE NOV EMBRO DE 2015 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 363445-60.2013.8.09.0090 899 EXECUCAO PENAL WINTER LEANDRO DA SILVA 36449 GO - DILMA CAMARGO NORONHA 15378 GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS 29098 GO - ANDREA MARQUES DOS SANTOS DESPACHO : ES

TJGO 30/11/2015 - Pág. 1161 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 . INCLUSIVE, JA EXISTE NOS AUTOS PARECER DO REPRESENTANTE MINISTE RIAL FAVORAVEL A CONCESSAO DO BENEFICIO. ASSIM, EM ATENCAO AO OFI CIO CIRCULAR N 096/2015 SEC PROFERIDO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, E EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 4, INCISO IV DA LEI ESTADUAL N 16.536/2009, ANTES DE DECIDIR SOBR E A CONCESSAO DO BENEFICIO, DETERMINO A RE

TJGO 30/11/2015 - Pág. 1153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DOS AUTOS N 201301089162, AOS AUTOS N 201401342722 DESTA VEP, A F IM DE QUE SEJA PROCEDIDA A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO SENTE NCIADO. POSTERIORMENTE, REALIZE-SE O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PEN AS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342064-03.2011.8.0

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