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concessao do beneficio. qual

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69 resultados encontrados para concessao do beneficio. qual - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/06/2015 - Pág. 1527 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 IENCIA O DIGITEI E ASSINO. NR. PROTOCOLO : 85899-94.2014.8.09.0083 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARIA SALETE PEREIRA DA SILVA ACUSADO : ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NA MOTIVACAO EXPOSTA, DETERMINO A REGRESSA O CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCA

TJGO 16/05/2017 - Pág. 1932 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 AUTOS NR. : 864 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIZETE JOSE DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO 25146 GO - GABRIEL JAIME VELOSO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITABERAI PROCESSO N 201503321848 D E S P A C H O REDESIGNO A AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JUL GAMENTO P

TJGO 22/02/2018 - Pág. 280 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR. PROTOCOLO : 203447-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 944 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO JOSE LEMES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A INFORMACAO DE QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE PR ESO EM REDENCAO-PA, DILIGENCIE-SE, COM URGENCIA, A RESPEITO DO CU MPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO AS FLS. 25/26, JUNTO AO C ENTRO DE RECUPERACAO REG

TJGO 25/09/2017 - Pág. 1533 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 26/09/2017 11119-93.2017.8.09.0079 49 ACAO PREVIDENCIARIA EDSON GONCALVES BOSON INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 41946 GO - EDUARDA CARDOSO LOPES 15150 GO - MILTON CELIO BATISTA PINTO DESPACHO : E O SUFICIENTE RELATORIO. PASSO AO SANEAMENTO DO FEITO. VERIFICASE DOS AUTOS QUE, NAO FOI DETERMINADO

TJGO 27/11/2015 - Pág. 1189 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICO. GOIANIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BR OM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 153917-22.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGIVALDO CAVALHEIRO DA SILVA VITIMA : ROGERIO CORREIA DE LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201301539176 CONSIDE

TJGO 12/07/2017 - Pág. 1477 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 FIXO COMO PONTOS CONTROVERTIDOS O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PA RA CONCESSAO DO BENEFICIO, QUAL SEJA, A COMPROVACAO DE QUE A REND A DO NUCLEO FAMILIAR DO AUTOR, NAO EXCEDA A (UM QUARTO) DO SALARI O MINIMO VIGENTE, BEM COMO DA INCAPACIDADE DE TRABALHO. AS PROVAS SE DELIMITARAO AO DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E OITIVA DAS TES TEMUNHAS. PARA TANTO, AGUARDE OS AUTOS NA ES

TJGO 17/04/2017 - Pág. 1519 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTAR CRIMINALMENTE CONTRA O DENUNCIADO ELIELZO PEREIRA ALVES. APOS, V OLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS, PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA PO SSIVEL OFERECIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TER MOS DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI, 29 DE

TJGO 12/09/2017 - Pág. 278 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 JUSTICA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS, COM URGENCIA, PARA A 1 VARA C RIMINAL DE GOIANESIA/GO, POR DEPENDENCIA DOS AUTOS N. 158812-74.2 017.8.09.0049 (201701588123). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE . GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 63016-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONAS

TJGO 28/05/2018 - Pág. 955 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SARSINEL GOMES DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO 40908 GO - HANS BRASIEL DA SILVA CHAVES 29091 GO - FABRICIA BOMBEIRO DOS SANTOS NOGUEIR DESPACHO : DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS COM A DEVIDA ACUIDADE, VERIFICA-SE Q UE O LAUDO MEDICO CONCLUIDO MEDIANTE PERICIA REALIZADA (F. 861/86

TJGO 04/02/2016 - Pág. 48 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ADV REQDO : 78069 MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRAD 84400 MG - BREINER RICARDO DINIZ REZENDE MACHAD DESPACHO : AUTOS N 201402068454 DESPACHO EM VIRTUDE DO COMANDO ADVINDO DO TJ GO, INTIME-SE O REQUERIDO PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS A UTOS O CONTRATO QUE A PARTE AUTORA PRETENDE VER REVISADO. CUMPRASE. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUI

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