Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 ACUSADO VITIMA : ELIELTON JOSE DE JESUS : VIVIAN CAROLINY DE OLIVEIRA SANTANA MATHEUS JOSE LEANDRO DESPACHO : PROCESSO N 201603327252 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE AUTOS DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO WILDIMAR PEREIRA DOS SA NTOS, CUMPRIDO PENA EM REGIME FECHADO. JUNTADA CERTIDAO DOS DIAS TRABALHADOS DEMONSTRANDO QUE O REEDUCANDO LABOROU POR 144 DIAS, F

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR, O QUE ENSEJA SUA EXTINCA O SEM ANALISE DE MERITO, NA FORMA DESCRITA NO ARTIGO 485, INCISO IV, DO CPC. DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO I V, DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM ANALISE DE MERITO, DETERM INANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CU STAS E HONORARIOS NA PRESENTE DEMANDA. PUBLIQ

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 CUCAO PENAL PROCESSO N: 201102471635 NOME: WEUBER MIRANDA DE MOUR A MAE: ELEUSA MARIA MIRANDA DE MOURA D E C I S A O TRATA-SE DE PE DIDO DE REMICAO DOS DIAS ESTUDADOS DO SENTENCIADO WEUBER MIRANDA DE MOURA. INSTRUIU OS AUTOS COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 75/82 DO 1 INCIDENTE EM EXECUCAO. O PARECER MINISTERIAL E VISIVEL AS FLS. 87 DO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. E O BREVE RELATORI

Seção II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 CUCAO PENAL PROTOCOLO: 201401223049 NOME: WESLEY DE MELO ITACARAM BI MAE: ANA SILVA DE MELO ITACARAMBI D E C I S A O TRATA-SE DE PE DIDO DE REMICAO DOS DIAS ESTUDADOS POR WESLEY DE MELO ITACARAMBI. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE AO PLEI TO (FLS.17 DO 1 CADERNO DE INCIDENTES). FICHAS DE APROVEITAMENTO INDIVIDUAL E LISTAS DE FREQUENCIA AS FLS.02

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 2017. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO 1 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : REQUERENTE : REQUERIDO : ADV REQTE : 142503-23.2015.8.09.0089 34 INDENIZACAO ENOCH MENDES DE ALMEIDA ESTADO DE GOIAS 34993 GO - ITTALO MOREIRA DA SILVA 13614 GO - EURIPEDES NUNES DE ALMEIDA ADV REQDO : 39827 GO - JOSE RODRIGUES DE MOURA JUNIOR 19259 GO - CLEONICE ALVES CORDEIRO DESPACHO

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 OSSAM PROVOCAR FERIMENTOS, COMO FACA, CANIVETE E PUNHAL OU NAO PA RTICIPAR, DE QUALQUER FORMA, DE JOGOS PROIBIDOS; (F) NAO PRATICAR NENHUM ILICITO PENAL; (G) PORTAR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DES TA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANTO SOLICITADO. 13. INTIME-SE O REED UCANDO PARA QUE JUNTE AOS AUTOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SEU VINC ULO NA COMARCA DE NOVA CRIXAS/GO. 14. OFICI

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DIVACI PEREIRA DE SOUSA IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MARA ROSA KESSE CRISTINE MARTINS ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO EM CARATER DEFINITIVO A SEGURANCA PLEITEA DA E JULGO PROCEDENTE A PRESENTE ACAO, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INC

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 : : : : : 46102-57.2007.8.09.0051 ( 200700461021 ) 98 EXECUCAO PENAL DAMIAO QUIRINO DE SOUZA LAERTE DOMINGO DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DOS SANTOS CLEBIO DOMINGO DE OLIVEIRA LUCIA DOMINGO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 37956 GO - WELYTA FERREIRA

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 OMPARECA NO LOCAL DESIGNADO. CONSIDERANDO O CONVENIO FIRMADO ENTR E A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO E O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, INTIME-SE E REMETAM-SE OS AUTOS, VIA SEDEX, A PROCURADORI A FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS, DANDO-LHE CIENCIA DA REALIZACAO DO ATO. ATENTE-SE O SENHOR PERITO PARA OS QUESITOS JUDICIAIS FORM ULADOS A FL. 169. DEVERA A ESCRIVANIA PROVID

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15, ESTABELECE QUE A COMUTACAO DE P ENAS FICA CONDICIONADA A INEXISTENCIA DE APLICACAO DE SANCAO POR FALTA GRAVE, COMETIDA NOS DOZE MESES DE CUMPRIMENTO DE PENA CONTA DOS RETROATIVAMENTE A DATA DE PUBLICACAO DESTE DECRETO. ART. 5 A DECLARACAO DO INDULTO E DA COMUTACAO DE PENAS PREVISTOS NESTE DEC RETO FICA CONDICIONADA A INEXISTENCIA DE APLI