10.001 resultados encontrados para concessiva de tutela - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2764 510 DA CONCEICAO IBIAPINA MENEZES (OAB 4002/CE) - Processo 0235588-10.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - REQUERENTE: Maria Aglair Braz Mota - REQUERIDO: Instituto Dr. José Frota - Ijf - Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - Ipm - Recebidos hoje. Conclusos. Ante o teor dos autos, hei por bem receber os
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3375 4605 Processo: 4000818-27.2021.8.04.9000 - Mandado de Segurança Cível, Vara de Origem do Processo Não informado Impetrante : Banco Bradesco S.a.. Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL). Impetrado : EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA do FORO da comarca de APUÍ. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Olive
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 975 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2020 ADV: FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES (OAB 27164/CE) - Processo 0012447-87.2018.8.06.0182 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Gabrielle Rose Racine de Brito Menezes - REQUERIDO: O Municipio de Viçosa do Ceará - Assim, intime-se o Município de Viçosa do Ceará, na pessoa de seu representa
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 974 Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará - Assim, intime-se o Município de Viçosa do Ceará, na pessoa de seu representante legal, para dar cumprimento ao que foi determinado na decisão liminar concessiva de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal. Expedientes necessários. Cumpra-se com urg�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 974 Procuradoria Geral do Município de Viçosa do Ceará - Assim, intime-se o Município de Viçosa do Ceará, na pessoa de seu representante legal, para dar cumprimento ao que foi determinado na decisão liminar concessiva de tutela de urgência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal. Expedientes necessários. Cumpra-se com urg�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 975 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2020 ADV: FRANCISCO ALCIMAR DOS SANTOS GOMES (OAB 27164/CE) - Processo 0012447-87.2018.8.06.0182 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Gabrielle Rose Racine de Brito Menezes - REQUERIDO: O Municipio de Viçosa do Ceará - Assim, intime-se o Município de Viçosa do Ceará, na pessoa de seu representa
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 975 Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA DE URGÊNCIA. EXISTÊNCIA DE SENTENÇA POSTERIOR DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. SEGURANÇA DENEGADA.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM. Ju�
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3350 974 Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL. DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA DE URGÊNCIA. EXISTÊNCIA DE SENTENÇA POSTERIOR DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. SEGURANÇA DENEGADA.. DECISÃO: “’Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM. Ju�
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 502 ADV: PEDRO VITOR FREITAS CUNHA (OAB 34946/CE), ADV: MILENA ALENCAR GONDIM (OAB 24528/CE) - Processo 0234661-44.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - REQUERENTE: Silvana Maria da Cunha Duarte - REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM - Diante do exposto, hei por bem JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pleitos request
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 505 Lei 12.153/2009. Transcurso o referido prazo, sigam os autos à douta Turma Recursal. Expedientes necessários. ADV: ANTONIO HELDER GUERRA LOBO FILHO (OAB 42605/CE) - Processo 0231517-62.2021.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - REQUERENTE: Petrolina Comercial de Gas Ltda Epp - Manifestese a parte autora acerca da petição e dos d