Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 VITIMA : ZENILDE ARAUJO NEPOMUCENO BEZERRA DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RéU EM RAZãO DA OCORRêNCIA DE P RESCRIçãO DA PRETENSãO EXECUTóRIA DO ESTADO. 18/01/2013. ALEXANDR E BIZZOTTO. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 351121-45.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 820 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSVALDO PEREIRA NEVES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DE

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELZIRAM GOMES DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RéU, UMA VEZ QUE ELE SATISFAZ O S REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. 07/04/2014. WILSON DA SILVA DIAS. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 281195-40.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 700 NATUREZA : EXECUCAO PEN

Seção II ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADAIR FERNANDO DA SILVA VALERIO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZãO DA MORTE DO AGENTE, FULCR ADO NO ART. 107, I DO CóDIGO PENAL. 22/05/2014. WILSON DA SILVA D IAS. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 358041-69.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCIO

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 INTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO DANIELSON LOPES DE JESUS, EM D ECORRENCIA DA CONDENACAO EXARADA NOS AUTOS N 200900763692 ORIUNDO DA 7 VARA CRIMINAL (COMARCA DE GOIANIA-GO), FACE A PRESENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS DO INDULTO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO EM ABERTO E DE-SE BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA E NAO HAVENDO

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 381843-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1821 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JUNIOR PINTO DA SILVA VITIMA : ACCERT TRANSPORTES E LOGISTICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 ___________

Seção II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DARLEY DA SILVA QUEIROZ DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201300909972 DARLEY DA SILVA Q UEIROZ DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE FOL

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ACUSADO : DANIEL SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201300420132 REU: DANIEL SILVA DOS SANTOS DESPACHO ANAL

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NA CASA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO (BLOQUEA DO), ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, FACAM OS AUTOS IMEDIATAMEN TE CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 21/06/2016 13:09:53 NR. PROTOCOLO : 7603-05.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : EX

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 E DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 351879-19.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1700 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RAPHAEL PERES CRUVINEL DE OLIVEIRA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO R APHAEL PERES CRUVINEL DE OLIVEIRA COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIGO PENAL E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.61

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 435521-21.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1298 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOAO CARLOS RIBEIRO DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SENTENCIADO J OAO CARLOS RIBEIRO COM FUNDAMENTO NO ART. 107, II, DO CODIGO PENA L E ART. 1, XIV DO DECRETO PRESIDENCIAL 8.615/15, FACE A PRESENCA DOS REQUISITOS CONCESSIVOS