Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 CORREGEDORIA-GERAL DE POLICIA CIVIL, COMUNICANDO A DESIDIA, APES AR DE DIVERSAS REITERACOES, AS QUAIS NAO FORAM ATENDIDAS, OBRIGAN DO ESTE JUIZO A LIBERACAO DE VARIOS REUS PRESOS PROVISORIOS ANTES DA CONCLUSAO DA INSTRUCAO CRIMINAL, EM RAZAO DO NAO ENVIO DO RES PECTIVO LAUDO. COMUNIQUE-SE A CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA. CUMP RA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 18 DE FEVER

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 E DATA NAO HOUVE A CONCLUSAO DA INSTRUCAO CRIMINAL POSTO QUE SOME NTE EM 22/03/2018 FOI APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO. ADEMAIS, O CRIME EM COMENTO POSSUI PENA MAXIMA DE 04 ANOS DE RECLUSAO (RECE PTACAO). SENDO ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, RAZAO ASSISTE AO MINI STERIO PUBLICO, UMA VEZ QUE, O ENCARCERAMENTO GERA CONSTRANGIMENT O ILEGAL, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCL

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 IZADO O INTERROGATORIO DE TRES ACUSADOS (LEONARDO, LUCIANO E PAUL O HENRIQUE). EM 27/03/2018 A CARTA PRECATORIA DE INTERROGATORIO D O ACUSADO EDVAN FOI JUNTADA AOS AUTOS. COM VISTA PARA APRESENTACA O DE MEMORIAIS, O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PU GNOU PARA QUE SEJA OFICIADO A DELEGACIA ESPECIALIZADA ANTIRROUBO A BANCOS GO, BEM COMO AO INSTITUTO DE CRIMI

Seção III ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 40962-31.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIR BATISTA DA SILVA JUNIOR VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N: 201700409624 REQUERENTE: JAIR BATISTA DA SILVA JUNIOR VI STOS ETC. JAIR BATISTA DA SILVA JUNIOR FOI PRESO EM FLAGRANTE DEL ITO E DENUNCIADO NAS SANCOES DO ARTIGO 1

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 FESA DO PACIENTE E NAO POR DESIDIA DOS MECANISMOS JUDICIARIOS, NO S TERMOS DO QUE DISPOE A SUMULA 64 DO STJ. POR FORCA DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, NA CONTAGEM DO PRAZO PARA A CONCLUSAO DA INSTR UCAO, NAO SE ESTA ADSTRITO A MEROS CALCULOS ARITMETICOS, IMPONDO CONSIDERAR-SE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. ORDEM PARCIALME NTE CONHECIDA E DENEGADA. ASSIM SENDO, OBSERV

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DA INSTRUCAO CRIMINAL E NOTORIO. NAO HA MOTIVOS PARA QUE JUSTIFIQ UE A ELASTICIDADE DO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS FIXADO PEL A JURISPRUDENCIA PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO. DESTA FORMA, A MA NUTENCAO DA PRISAO PASSA A SER ILEGAL. E A PRISAO ILEGAL DEVE SER IMEDIATAMENTE RELAXADA PELO JUIZ (CF, ART. 5, INCISO LXV). DESTA FORMA, RELAXO A PRISAO DO REU. EXPECA-SE O

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 LICIOS PATRIOS, SOBRETUDO OS SUPERIORES. NESSE COMPASSO, JURISTAS DEFENDEM QUE A PRISAO PROCESSUAL, ANTES DA SENTENCA PENAL TRANSI TADA EM JULGADO, SOMENTE DEVE SER DECRETADA EM ULTIMO CASO, UTILI ZANDO-SE DA EXPRESSAO EXTREMA RATIO DA ULTIMA RATIO (QUE E O DIRE ITO PENAL). POIS BEM. NO CASO EM TELA, VERIFICA-SE QUE A PRISAO F ORA DECRETADA, NA OCASIAO EM QUE SE FAZIA NE

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 37776 45982 46112 27635 31580 45198 35615 43077 17776 41183 27630 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 JORGE BITTAR JUNIOR TATIANA DA SILVA AURICLEITON ANTONIO DE ARAUJO JOSE NEY BOAVENTURA REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO EMILIO FERNANDES DE LIMA FERNANDO HONORIO SACURABA MARIA JOSE DA SILVA MARCELL FRANKLIN RAMOS RODRIGO FORMIGONI DESP

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ENFRAQUECIMENTO DAS GARANTIAS DE SUA PROTECAO, DAI, E QUE ENTRA O PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. (TJ-MG - HC: 10000130989569000 MG , RELATOR: WALTER LUIZ, DATA DE JULGAMENTO: 28/01/2014, CAMARAS CR IMINAIS / 1 CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 07/02/2014) ALEM DISSO, VERIFICA-SE QUE A CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ESTA DESIGNADA PARA O DIA 01.07.201

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 . EM 28/03/2019 FOI DETERMINADA A INTIMACAO DO ACUSADO PARA INFOR MAR SE POSSUIA INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR. O ACUSADO FOI D EVIDAMENTE INTIMADO EM 20/05/2019, OPORTUNIDADE EM QUE PUGNOU POR NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. EM 28/05/2019 FOI NOMEADO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO, TENDO O MESMO APRESENTADO DEFESA EM 06/06/2019 . EM 12/06/2019 OS AUTOS FORAM CONCLUSOS E