567 resultados encontrados para conclusao da instrucao processual - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DO CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL, DIANTE DO EXCESSO DE PRAZO P ARA CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, DETERMINO A REVOGACAO DA P RISAO PREVENTIVA DO ACUSADO PEDRO DUARTE NETO, DEVENDO O MESMO SU BSCREVER AO TERMO DE COMPROMISSO, OBRIGANDO-SE A COMPARECER A TOD OS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E REST AURACAO DA PRISAO PREVENTIVA ENTRETANTO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NR. PROTOCOLO : 56844-14.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ISAIAS SANCHES GOMES ADV REQTE : 42240 GO - BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201700568447 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DE ISAIAS SANCHES GOM ES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO. SUSTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/07/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DIAS, CITEM-SE EVENTUAIS INTERESSADOS. INTIMEM-SE, VIA POSTAL, OS REPRESENTANTES DAS FAZENDAS PUBLICAS ESTADUAL E FEDERAL, A FIM D E QUE MANIFESTEM, QUERENDO, INTERESSE NA PRESENTE CAUSA. NAO HAVE NDO MANIFESTACAO ATE A CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, DEVERAO SER INTIMADOS POR REMESSA DOS AUTOS (ART. 183, 1O, CPC). PROVIDE NCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 CONSIDERANDO QUE A VITIMA FOI INTIMADA E NAO COMPARECEU, REDESIGN O A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 05/12/2018, AS 9H E EXPECA-SE M ANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA. NR. PROTOCOLO : 47878-53.2018.8.09.0004 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CARLOS EDUARDO BELELLI DESPACHO : DEVIDAMENTE CUMPRIDA, DEVOLVA-SE OS PRESEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/01/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 JOANE DE OLIVEIRA BRANDAO. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU A SEGU INTE DE DECISAO: DETERMINO QUE SEJA CERTIFICADO NOS AUTOS O CUMPR IMENTO DO MANDADO DE INTIMACAO DA TESTEMUNHA IVYLA JOANE DE OLIVE IRA BRANDAO. APOS VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE DA TA PARA CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. NADA MAIS HAVENDO , LA VREI O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 , ESTE SOMENTE PODE SOFRER RESTRICOES QUANDO DEVIDAMENTE AMPARADA S PELA LEI, SENDO INDISPENSAVEIS QUE SEGREGACAO CAUTELAR OBEDECA AOS PRECEITOS LEGAIS. NAO HA PREVISAO LEGAL DE UM PRAZO CONCRETO, PARA A CONCLUSAO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, HAVENDO APENAS PARAMET ROS QUE DEVEM SER ANALISADOS A LUZ DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. POR FIM, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RECEBIMENTO RECEBIDOS DO MM. JUIZ DE DIREITO EM ____ DE _____________ DE 2017 ESC.: _______________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 34839-76.2017.8.09.0051 : 72 : ACAO PENAL : WANESSA GABRIEL DA SILVEIRA KLAYTON CESAR MENDES DA SILVA GUSTAVO HENRICKE GABRIEL JUSTO VITIMA : ANDRE LUIZ COUTO ADV ACUS : 40926 GO - MAXWELL NASCIMENTO F