86 resultados encontrados para conclusao de que sao cabiveis - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 REQUERIDO : ERASMO FERREIRA DIAS NETO REQUERENTE : JHEINY CAROLINE ALVES SANTANA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS NORTEADORES DA LEI MARI A DA PENHA E OBJETIVANDO OTIMIZAR O DIREITO INSTRUMENTAL PENAL NA TUTELA DA DIGNIDADE DA MULHER, IMPERIOSA A CONCLUSAO DE QUE SAO CABIVEIS AS MEDIDAS PROTETIVAS PLEITEADAS PELA REQUERENTE. NESTE SENTIDO, DEFIRO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : CRISTIANO PEREIRA DE SOUSA REQUERENTE : MARIA LUCIA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS NORTEADORES DA LEI MARI A DA PENHA E OBJETIVANDO OTIMIZAR O DIREITO INSTRUMENTAL PENAL NA TUTELA DA DIGNIDADE DA MULHER, IMPERIOSA A CONCLUSAO DE QUE SAO CABIVEIS AS MEDIDAS PROTETIVAS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 NUCLEO RIGIDO DESTE DIREITO PERMANECE INALTERADO. OUTROSSIM, INE GAVEL QUE A MEDIDA DE URGENCIA POSSUI UM CARATER DE REVERSIBILIDA DE, SEU INDEFERIMENTO, AO CONTRARIO, PODE RESULTAR DANOS PETRIFIC ADOS. NESSES TERMOS, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS NORTEADORES DA LEI MARIA DA PENHA E OBJETIVANDO OTIMIZAR O DIREITO INSTRUMENTAL PEN AL NA TUTELA DA DIGNIDADE DA MULHER, IMPERIOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 OR, TENDO EM VISTA, NOTADAMENTE, QUE O NUCLEO RIGIDO DESTE DIREIT O PERMANECE INALTERADO. OUTROSSIM, INEGAVEL QUE A MEDIDA DE URGEN CIA POSSUI UM CARATER DE REVERSIBILIDADE, SEU INDEFERIMENTO, AO C ONTRARIO, PODE RESULTAR DANOS PETRIFICADOS. NESSES TERMOS, COM FU LCRO NOS PRINCIPIOS NORTEADORES DA LEI MARIA DA PENHA E OBJETIVAN DO OTIMIZAR O DIREITO INSTRUMENTAL PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS NORTEADORES DA LEI MARI A DA PENHA E OBJETIVANDO OTIMIZAR O DIREITO INSTRUMENTAL PENAL NA TUTELA DA DIGNIDADE DA MULHER, IMPERIOSA A CONCLUSAO DE QUE SAO CABIVEIS AS MEDIDAS PROTETIVAS PLEITEADAS PELA REQUERENTE. NESTE SENTIDO, DEFIRO O PEDIDO POSTULADO POR ANTONIA ROGERIO DA SILVA P ARA CONCEDER AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 MENTO, AO CONTRARIO, PODE RESULTAR DANOS PETRIFICADOS. ANTE O EXP OSTO, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS NORTEADORES DA LEI MARIA DA PENHA E OBJETIVANDO OTIMIZAR O DIREITO INSTRUMENTAL PENAL NA TUTELA DA DIGNIDADE DA MULHER, IMPERIOSA A CONCLUSAO DE QUE SAO CABIVEIS A S MEDIDAS PROTETIVAS PLEITEADAS PELA REQUERENTE. NESTE SENTIDO, D EFIRO O PEDIDO POSTULADO POR MARIA IDALINA D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 2014 ÀS 09H, BEM COMO, DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OITI VA DE FRANCISCO IVANI SILVA DE LIMA (FL. 1156 - BRASIL NOVO/PA). NR. PROTOCOLO : 112417-98.2012.8.09.0178 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO CAETANO XAVIER VITIMA : MAYURY VIRGINIA LOPES LIMA ADV ACUS : 38637 GO - VILMAR RONIERI DANTAS PERES DESPACHO : PROCESSO: 20120112
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : RAFAEL SOUSA RIBEIRO DE MORAES JUIZ DE DIREITO : LUCIANO BORGES DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 268295-11.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 134 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EMBARGADO : GERCIONIL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 41363 GO - RAFAEL VASCONCELOS NOLETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE HOUVE A PLENA SATISFACAO DA OBRI GACAO PELO EXECUTADO, JULGO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 794, INCISO I E 795 AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMI NO O CANCELAMENTO DE EVENTUAIS BLOQUEIOS E/OU PENHORAS FORMALIZAD OS NOS PRESENTES AUTOS. CUSTAS FINAIS A CARGO DA PARTE EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 : : : : : : 280043-45.2012.8.09.0178 187 ACAO PREVIDENCIARIA ANTONIO FRANCELINO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL 149935 SP - RAYMNS FLAVIO ZANELI 23016A GO - RAYMNS FLAVIO ZANELI 122991 SP - OCLAIR ZANELI ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : CONFORME PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA GE