Seção III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 CAO AO SENTENCIADO HUGO GIBRAN NUNES PEREIRA, BEM COMO REMETENDOSE OS AUTOS A 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIAGO, ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (REG IME ABERTO), COM RELACAO AO SENTENCIADO JOAOZINHO PEREIRA MENDANH A. 98.OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATIST ICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTA

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 REQUERENTE : MSA KRSC EC REQUERIDO : ARS DESPACHO : PROCESSO N.: 201801399500 NATUREZA: REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPO RARIA DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO PELA PRORROGACAO DA PRISAO TEMPORARIA DE AMAURI ROBERTO DE SANTANA, A PONTADO COMO SUPOSTO AUTOR DO CRIME DE ESTUPRO PRATICADO CONTRA A S VITIMAS ENAURA DE CARVALHO E MICAELA DA SILVA ARRUDA. CON

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 JA PROMOVIDA A CITACAO DO ACUSADO ANDRE LUIZ MARTINS PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE N O MANDADO AS ADVERTENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO SENDO OFERECIDA OPORTUNAMENTE OU NAO TENDO O ACUSADO ADVOGADO CONSTITUIDO, FICA NOMEADO O DR. GENESIS WILLIAM FERREIRA OAB/GO N. 39.670, PAR

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 AS. FEITO ISSO, VOLTEM-ME CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE CONTINUACAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DECLAROU-SE ENCERRA DA A AUDIENCIA. PARA REGISTRO, FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ENCONTRADO DE ACORDO, VAI ASSINADO POR TODOS OS PARTICIPAN TES. EU, HAVILA FERNANDES________________, QUE O DIGITEI. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO WILLIAM DE O

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO GERALDO APARECIDO DA SILVA EM RELACAO AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 312, DO CODIGO PENAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS ANOTACOES DEV IDAS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIME-SE. FIRMINOPOLIS/GO, 13 DE DEZEMBRO DE 2016. EDU ARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO ANTE O

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOAO XAVIER PRATE S EM RELACAO AO FATO DELITUOSO TRATADO NESTE FEITO, NOS TERMOS AC IMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO PELA PENA EM PERSPECTIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, PRIMEIRA PAR TE, DO CODIGO PENAL. AUTORIZO A DESTRUICAO DO OBJETO APREENDIDO E VINCULADO A ESTE PROCESSO (FLS. 0

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 PENAL, EM ATENCAO A GRAVIDADE DO CRIME, AS CIRCUNSTANCIAS DO FAT O E CONDICOES PESSOAIS DO FLAGRANTEADO EVANDO DE OLIVEIRA BORGES, NOS TERMOS DO ART. 282 C/C ART. 319 DO CPP, APLICO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS A PRISAO: 1- COMPARECIMENTO A TOD OS OS ATOS DO PROCESSO, BEM COMO DE MANTER ENDERECO ATUALIZADO; 2 - PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA COMARCA POR MAI

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 DESPACHO : ANICUNS VARA JUDICIAL PROCESSO: 201801162640 NATUREZA: CARTA PREC ATORIA CRIMINAL PARTE(S): A COLETIVIDADE GABRIEL JOSE DE ALCANTAR A DESPACHO DESIGNO O DIA 22/10/2018 AS 14:45 HORAS PARA O ATO DEP RECADO. OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO A DATA DA AUDIENC IA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ANI CUNS, 22/10/2018 LIGIA NUNES DE

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 AUDIENCIA REALIZADA NAS FLS. 473/475, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, SOB PENA DE PRECLUSAO. EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AOS DEFENSORES PARA QUE SE MANIFESTEM QUANTO A CARTA PRECATORIA DE FLS. 604/640, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. HAVENDO NOVOS REQUERIMENTOS DAS PAR TES, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. A ESCRIVANIA DEVERA ATENTAR-SE QUANTO AS DETERMINACOES CONTIDAS ACIMA, BEM CO

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 IM, PRESENTE O PERICULUM LIBERTATIS . DEMAIS DISSO, HA INDICIOS M INIMOS DE AUTORIA E AS PROVAS SAO CABAIS QUANTO A MATERIALIDADE, LOGO, PRESENTE O FUMUS COMISSI DELICTI. POR OUTRO LADO, O CRIME E M TESE PRATICADO COMINA PENA MINIMA SUPERIOR A 04 ANOS. ADEMAIS, A PRISAO EM FLAGRANTE FORA EFETUADA CUMPRINDO-SE OS REQUISITOS CO NSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISTOS NOS ARTIGOS