Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PROPRIA. VALIDADE DA PROCURACAO. TRADICAO. ENTREGA DOS DOCUMENTO S PARA TRANSFERENCIA. CONHECIMENTO DO GRAVAME. INOVACAO RECURSAL. DANO MORAL. QUANTUM. I- A CLAUSULA DE IRRETRATABILIDADE E IRREVO GABILIDADE IMPEDE A RESCISAO DO CONTRATO POR ARREPENDIMENTO DE UM A DAS PARTES, SENDO POSSIVEL SOMENTE NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE ALGUMA DAS CLAUSULAS. II- A PROCURACAO PUBLIC

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 S AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, SALVO COM AUTORIZ ACAO JUDICIAL, NA FORMA DOS ARTIGOS 1 E 2 DO PROVIMENTO N 25/2014 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. EM SEGUIDA, A MM JUIZ A DECLAROU A VALIDADE DA RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA PELO DEF ENSOR PUBLICO AS FOLHAS 139/141 EM FAVOR DO ACUSADO WAGNER, VEZ Q UE APESAR DESTE ACUSADO INFORMAR QUE POSSUI

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 L, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROV A DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. PARAGRA FO UNICO. A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM PODERA SER DECRETADA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES ART. 313. NOS TERMOS DO ART. 312 DES TE CODIGO, SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRI

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 SALVADO O DIS POSTO NO INCISO I DO CAPUT DO ART 64 DO DECRETO-LEI NO 2 848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 CODIGO PENAL; III SE O CRIME ENVOLVER VIOL ENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANCA , ADOLESCENTE, IDOSO, ENFERMO OU PESSOA COM DEFICIENCIA, PARA GAR ANTIR A EXECUC AO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA; IV REVOGADO ; PARAGRAFO UNI CO TAMBEM SERA ADMITIDA A PR

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ..). 2 (...) NAO E AUSENTE DE FUNDAMENTACAO A DECISAO QUE MANTEM A SEGREGACAO ANTECIPADA, ORIUNDA DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO CO NVERTIDA EM PREVENTIVA, SE EFETUADA NOS LIMITES DA LEI E O MAGIST RADO, AO PROFERIR A MANIFESTACAO, BASEADO EM CIRCUNSTANCIA FATICA , INDICA A PRESENCA DE CONDICAO AUTORIZATIVA PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, A TEOR DO ART. 312, DO CPP

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NEIRA A RECAIR A EMBARGADA PROVAR TAIS FATOS, UMA VEZ QUE PARA AS SINAR UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM NOME DE UMA EMPRESA FAZ-SE NECESSARIO COMPROVAR QUE A REPRESENTE. TUDO NOS TERMOS DO ART. 3 57 INCISO III CPC COM O ART. 373 PARAGRAFO 1 CPC. DADA A PALAVRA AO ADVOGADO DA EMBARGADA, ASSIM SE MANIFESTOU: CONSIDERANDO QUE A S ALEGACOES DA EMBARGANTE SOMENTE SERA POSSI

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 RRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NO CASO DE O APELADO INTERP USER APELACAO ADESIVA, INTIME-SE O APELANTE PARA APRESENTAR CONTR ARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, C OM OU SEM RESPOSTA, E UMA VEZ TOMADAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS , SEM FAZER NOVA CONCLUSAO DO PROCESSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG REGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, COM NOSSA

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ALIDEZ SERA DEVIDA AO SEGURADO QUE FOR CONSIDERADO INCAPAZ E INSU SCEPTIVEL DE REABILITACAO PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADE QUE LHE G ARANTA A SUBSISTENCIA. LOGO, O BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA NAO PO DE SER CESSADO ATE QUE O SEGURADO SEJA DADO COMO HABILITADO PARA O DESEMPENHO DE NOVA ATIVIDADE QUE LHE GARANTA SUBSISTENCIA E SE NAO RECUPERAVEL, SERA CONCEDIDA APOSENTADORI

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 POR MEIO DO SISTEMA RENAJUD. A EMBARGANTE ALEGOU QUE SE TORNOU P ROPRIETARIA DO REFERIDO BEM EM 14.12.2012, COMO DEMONSTROU COM A PROCURACAO EM CAUSA PROPRIA DE FLS. 39/40. A PENHORA DO MENCIONAD O VEICULO FOI DETERMINADA EM DECISAO DE 22.09.2015 (FL. 124 DA EX ECUCAO), PUBLICADA EM 28.09.2015 (FL. 125). A CONSTRICAO SE REALI ZOU EM 09.10.2015 (FL. 126 TAMBEM DAQUELES A

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 PROCESSO N 201603419599 DECISAO NOS TERMOS DO ARTIGO 1.010 DO COD IGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRA RRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. NO CASO DE O APELADO INTERP USER APELACAO ADESIVA, INTIME-SE O APELANTE PARA APRESENTAR CONTR ARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, C OM OU SEM RESPOSTA, E UMA VEZ TOMADAS AS PRO