Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 DO LOCAL PARA NAO SER MORTA. III - O PRAZO LEGAL PARA A CONCLUSAO DO PROCESSO DE REU PRESO NAO E RESULTADO EXCLUSIVO DA SIMPLES SO MATORIA DOS LAPSOS PARA A REALIZACAO DE TODOS OS ATOS PREVISTOS N A LEI, DEVENDO ADEQUAR-SE A COMPLEXIDADE DA CAUSA. IV - ORDEM DEN EGADA. ALEM DO MAIS, O PROPRIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEM ENTEN DIDO A IMPORTANCIA DA MANUTENCAO DA ORDEM P

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 EGA O EMBARGANTE SER COMPANHEIRO DE IVONE REIS CHAVES, ESTA QUE E EXECUTADA NOS AUTOS DE EXECUCAO EM APENSO DE N. 200402646449 SAL IENTA QUE FOI PENHORADO NOS AUTOS EM APENSO UM IMOVEL AVALIADO EM R$11.655.864,30 (ONZE MILHOES, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MI L, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS, ALEGAN DO EXCESSO DE PENHORA, VEZ QUE O VALOR DA EX

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 EM LIBERDADE; QUE NAO CONHECE O SARGENTO ACACIO DA POLICIA MILITA R DO ESTADO DO MATO GROSSO; QUE ALEM DO TELEFONE QUE LHE FOI ENTR EGUE NA CIDADE DE TURVELANDIA-GO, O DEPOENTE ENTREGOU POR ESCRITO A AUTORIDADE POLICIAL ENCARREGADA DAS INVESTIGACOES AS INFORMACO ES QUE OBTEVE NA DATA DO FATO E NOS DIAS SUBSEQUENTES A RESPEITO DO HOMICIDIO; QUE O DEPOENTE NAO COMANDAVA

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DADE OU DISPENSA DA PENA), MULTIPLOS FATORES, PORTANTO, DEVEM CON CORRER: INFIMO DO VALOR DA CULPABILIDADE, AUSENCIA DE ANTECEDENTE S CRIMINAIS, REPARACAO DOS DANOS OU DEVOLUCAO DO OBJETO, RECONHEC IMENTO DA CULPA, COLABORACAO COM A JUSTICA, O FATO DE O AGENTE TE R SIDO PROCESSADO, O FATO DE TER SIDO PRESO OU TER FICADO PRESO P OR UM PERIODO ETC. O FUNDAMENTO JURIDICO

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 PRAZO PARA CONCLUSAO DO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE NAO HOUVE D EMORA INJUSTIFICADA, A LUZ DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. OUTRO P ONTO QUE DEVE SER RESSALTADO E QUE O EXCESSO DE PRAZO NAO RESULTA DE UM CRITERIO ARITMETICO, MAS SIM DO CASO EM CONCRETO, BEM COMO SUAS PECULIARIDADES, RESPEITANDO OS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. O PRAZO PREVISTO PARA

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 R ERRO MATERIAL, EM DECISAO OU SENTENCA. CABE SALIENTAR QUE EMBOR A, NAO TENHA, EM REGRA, OS EMBARGOS DECLARATORIOS O CONDAO DE MOD IFICAR O JULGADO, UMA VEZ QUE O PROVIMENTO BUSCADO E APENAS INTEG RATIVO E RETIFICADOR, DE FORMA EXCEPCIONAL, E CEDICO NA JURISPRUD ENCIA O SEU EFEITO INFRINGENTE DESDE QUE AO EXPUNGIR A OBSCURIDAD E, CONTRADICAO, OMISSAO OU ERRO MATERIAL Q

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 S SUCUMBENCIAIS. COLACIONOU JUNTO A CONTESTACAO, DOCUMENTOS CONST ITUTIVOS E EXTRATOS DAS CONTAS POUPANCAS DE TITULARIDADE DO AUTOR (FLS. 36/121). IMPUGNACAO A CONTESTACAO JUNTADA AS FLS. 55/57. A S FLS. 64 DETERMINOU-SE A JUNTADA DE PLANILHA DE DEBITO. AS FLS. 66/92, JUNTOU-SE PLANILHA DE DEBITO ATUALIZADA. AS FLS. 94 DETERM INOU-SE A ADEQUACAO DO VALOR DA CAUSA E JUNTA

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 3/2014, OPORTUNIDADE EM QUE LHE FORA INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE RENOVACAO DE SUA CARTEIRA PROVISORIA, EM RAZAO DE BLOQUEIO JUN TO AO ORGAO IMPETRADO. ADUZIU A DEMANDANTE QUE DEIXOU SEUS DADOS E DOCUMENTOS NA SEDE DO CENTRO DE FORMACAO REQUERIDO, E SOMENTE N O MES DE JULHO DE 2014 FOI ABERTO NOVO PROCESSO DE HABILITACAO JU NTO AO DETRAN. POR ESSA RAZAO, PASSOU A REALI

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 O ASSIM SE MANIFESTA SOBRE OS PEDIDOS FORMULADOS: (1) EM RELACAO AO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO POR EXCESSO DE PRAZO FORMULADO POR VARCEVILIO, INVOCO A SUMULA N 52/STJ, SEGUNDO A QUAL, ENCERR ADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, RESTA SUPERADA A ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO. A ISSO, SOME-SE O FATO DE QUE, A DESPEITO DE EXISTIREM PRECATORIAS A CUMPRIR, HA DISPOSICAO EXPRESSA D

Seção III ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 A PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL, JA QUE A MAQUINA JU DICIARIA TEM INTERESSE EM MANTER A ORDEM, RESGUARDAR A PAZ E A TR ANQUILIDADE SOCIAL NESSE SENTIDO, E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PATRIOS: PROCESSO PENAL RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS ROUB O DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PRISAO CAUTELAR FUNDAMENTACAO DA C U STODIA SUPRESSAO DE INSTANCIA EXCESSO DE PRA