12 resultados encontrados para conclusao para def - data: 08/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO : 285805-80.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1213 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EMANUELL HUDSON COELHO MADEIRA VITIMA : DANIEL PERES TRENTINO ADV ACUS : 38651 GO - JOSE EDIMILSON DA COSTA BRITO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201402858056 LEVANDO-SE EM CONTA QUE O DEFENSOR, DEVID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 IFESTAREM EXPRESSAMENTE SOBRE O CASO . APOS, A CONCLUSAO PARA DEF INICAO DA SITUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL DO SENTENCIADO, COMPREE NDENDO AS HIPOTESES DE UNIFICACAO DAS PENAS E FIXACAO DO REGIME A DEQUADO PARA A CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (CERTAME NTE O FECHADO POR SER O REGIME FIXADO NA NOVA GUIA E EM VIRTUDE D O REMANESCENTE DA PENA). GOIANIA, 01 DE J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 AUTOS NR. : 985 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KAIKY FELIX FELICIANO VITIMA : ANA PAULA DA SILVA SANTOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201502096964 DE-SE VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTAREM SOBRE AS GUIAS DE RECOLH IMENTO DEFINITIVAS DE FLS. 41/42 E 77/78 DO PEP E O CA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 OR PUBLICO PARA TANTO. ANTE A INERCIA DO DEFENSOR, INTIME-O PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLARECER OS MOTIVOS DE NAO TER AT ENDIDO A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSAR IO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.9
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 AVE, NAO E REMETIDO A ESTE JUIZO, CAUSANDO ATRASO, TUMULTO PROCES SUAL E INDIGNACAO NAS PARTES. APOS O ENVIO DO PROCEDIMENTO ADMINI STRATIVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346404-14.2016.8.09.01
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 84, A PRATICA DE FUGA CARACTERIZA A INCIDENCIA DE FALTA GRAVE, PR OVOCANDO, CONSEQUENTEMENTE, SUA REGRESSAO PARA O REGIME MAIS GRAV OSO, CONSOANTE PREVISTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N. 7.210/ 84. AO TEOR DO EXPOSTO, H OMOLOGO A FALTA GRAVE ORIUNDA DA FUGA A PURADA NO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISCIPLINA R DE FLS. 72/74 E, CONSEQUENTEMENTE , REGRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 A REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184975-48.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 875 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DEAN RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : ROBSON IVO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201001849757 OFICIE-SE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 145, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SU SPENDO O CURSO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ATE O DESLINDE DO PROCES SO N. 137799-63.2016.8.09.0175 (201601377996) 8 VARA CRIMINAL DES TA COMARCA. COMUNIQUE-SE AO SIP - SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL A SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. OFICIE-SE AO JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL, NO BOJO DO PROCESSO N.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 ATENDIDO A MENCIONADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NE CESSARIO INSTRUMENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOT OU AS FORMALIDADES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 265, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, E ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANI FESTACAO DO APENADO, INTIME-SE O(A) ADVOGAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 UMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DELAS PODE OCASIONAR A REVOGACAO DO BE NEFICIO, E ATE MESMO A REGRESSAO PARA REGIME MAIS RIGOROSO. O BEN EFICIADO DECLAROU QUE VAI CUMPRI-LAS FIELMENTE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO APENADO ELIVAN DOMINGOS DA SILVA, CLAUSULA DO SE POR OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. POREM, EM RAZAO DAS DIVERSAS PRISOES PREVENTIVAS DECRETADAS E