Seção II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 JUNTAR NOS AUTOS UMA VIA ASSINADA DO MANDADO DE INTIMACAO, CASO SEJA CUMPRIDO, OU CERTIDAO DECLINANDO AS RAZOES DO NAO CUMPRIMENT O. RECOMENDO, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR(A) OFICIAL DE JUSTICA , QUE REALIZE AS DILIGENCIAS ANTES DAS 7 HORAS OU DEPOIS DAS 19 H ORAS, SE NECESSARIO, E QUE NAO ENCONTRANDO O APENADO OBTENHA INFO RMACOES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEUS FAM

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 , 2 ANDAR. PROCESSO : 200803788333 DESPACHO CUIDA-SE DE RECURSO D E AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO PELO APENADO ROSANA INACIA DA SIL VA , FILHO DE MARIA SOLEDADE DO CARMO , POR INTERMEDIO DE SEU PRO CURADOR REGULARMENTE CONSTITUIDO, CONTRA DECISAO QUE DETERMINOU A REGRESSAO DO ABERTO PARA O SEMIABERTO. A REEDUCANDA E DEFESA FOI INTIMADA EM AUDIENCIA NO DIA 01.09.2016 (FLS

Seção II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 STA DE GOIAS-GO INFORMANDO DO TEOR DA DECISAO DE FLS.119/123 E SO LICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMACOES QUANTO AO PROCESSO DE N 422851-32.2016.809.0017 (201604228517). ATO CONTINUO, PROCEDA-SE AO CALCULO DE PENAS. EM SEGUIDA, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCLUSOS. COPIA DESTA SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 02/2012 DA

Seção II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 VITIMA : SAYLA CAROLINE GOMES GABRIEL RAMALHO DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE LUCAS OLIVEIRA CAMARGO , FILHO DE ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA , CONDENADO A UMA PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE DE 6 (SEIS) ANOS, 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) D IAS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO , PROGREDINDO PARA O REGIME ABERTO E DEPOIS O BENEFI

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR. PROTOCOLO : 77851-93.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SANTIAGO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : DELMAN CIRIANO PEREIRA DESPACHO : EM QUE PESE A CERTIDAO CONSTANTE NO VERSO DA FOLHA 75, A CERTIDAO DO BNMP, EMITIDA NO DIA DE HOJE, REVELA QUE NAO HA ORDEM DE PRIS AO EM DESFAVOR DO APENADO. DE IGUAL MODO, CONFORME RECENTE ESPELH O DO GOIASPEN,

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : 1) OFICIE-SE A CENTRAL INTEGRADA DE MONITORA CAO ELETRONIC A (CIM E) REQUISITANDO, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMACOES D ETALHADAS SOBRE EVENTUAIS VIOLACOES , NOS ULTIMOS 90 (NOVENTA) DI AS, INCLUSIVE FORNECENDO O ENDERECO ATUALIZADO DO APENADO . 2) EM ITA-SE NOVA FOLHA PENAL. 3) LIQUIDE-SE A

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA E DETE RMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. GOIANIA-GO, 29 DE MAIO DE 2018. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 373556-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 5739 NATUREZA : EXECUCAO PENAL

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E DETERMINO: A) OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E DEFESA NO PRAZO LEGAL PARA MAN IFESTACAO, NOS TERMOS DO ART. 146-C, PARAGRAFO UNICO DA LEP; B) O FICIE-SE A DIRECAO DA COLONIA AGROINDUSTRIAL REQUISITANDO, NO PRA ZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, A DECISAO ADMINISTRATIVA E O RESPECTI VO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIP

Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 RASTREADO PELO MONITORAMENTO. DESCUMPRIMENTO DE CONDICAO OBRIGAT ORIA QUE AUTORIZA SANCAO DISCIPLINAR MAS NAO CONFIGURA FALTA GRAV E. RECURSO PROVIDO. {} 2. RESTA INCONTROVERSO DA DOUTRINA E DA JU RISPRUDENCIA QUE E TAXATIVO O ROL DO ARTIGO 50 DA LEI DE EXECUCOE S PENAIS, QUE PREVE AS CONDUTAS QUE CONFIGURAM FALTA GRAVE. 3. DI VERSAMENTE DAS HIPOTESES DE ROMPIMENTO DA T

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO ARAUJO DA SILVA VITIMA : EDMILSON SOARES DIAS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : LUCIANO ARAUJO DA SILVA , FILHO DE IELZA OLIVEIRA DE ARAUJO , CUM PRIA PENA NO REGIME SEMIABERTO, TENDO FORAGIDO NO DIA 21.2.2018, CONTUDO APRESENTOU-SE ESPONTANEAMENTE NO DIA 23.4.2018, QUANDO EN TAO FOI REINCLUIDO