711 resultados encontrados para conclusos. data supra. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUA DROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS, CONCLUSOS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333033-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1328 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON SOUSA DE MACEDO VITIMA : MARILIA SILVA MENDES ADV ACUS : 42949 GO - CLAUDIANE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 CONCLUSAO AOS 1 4 DIAS DE FEVEREIRO DE 201 9 , FACO ESTES AUTOS C ONCLUSOS A MM. JU IZA DE DIREITO DESTA 1 1 VARA CRIMINAL. ESCREVE NTE AUTOS N 118/19 (201900190413) DESPACHO : APENSEM-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS. OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. DATA SUPRA. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5005-73.2019.8.09.0175 AUTOS NR. :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 STATUTO PROCESSO PENAL, ANTES DE DAR APLICACAO A PENA DE MULTA, I NTIME-SE O ADVOGADO SUPRACITADO PARA QUE APRESENTE AS ALEGACOES F INAIS, POR MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CONSTE DA INTI MACAO A ADVERTENCIA ACERCA DA APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ALUD IDO ARTIGO 265, CASO TRANSCORRA IN ALBIS NOVAMENTE O PRAZO FIXADO . APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DATA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 SISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDO S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. CUMPRA-SE CONFORME O REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 S AUTOS RENUNCIA POR PARTE DA REFERIDA DEFENSORA, NOS TERMOS DO A RT. 112, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPU T, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONA R O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMO S, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 112, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENA O POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO D AS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 705 (PROCURACAO A FL. 939), O QUAL, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APR ESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, POR MEMORIAIS, EM NOME DO ACUSADO, Q UEDOU-SE INERTE (FL. 1312V.), NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 112, DO CPC. ESTAB ELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE O DEFENS OR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ADV IND : 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 38458 GO - JANAINA GOMES DA SILVA AFONSO 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 20723 GO - WILIAMAR FERREIRA DA SILVA 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 396/06 (200601146713) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS, VER IFICA-SE QUE O ACUSADO SANDR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 A ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PR EVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALAR IOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDONO DE CAUSA1, SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, CO M BASE NO ART. 265, DO REFERIDO ESTATUTO PROCESSO PENAL, ANTES DE DAR APLICACAO A PENA DE MULTA, INTIME-SE O AD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ESPACHO A FL. 646, PODE SER RESOLVIDA COM A APRESENTACAO DAS RAZO ES RECURSAIS EM PRIMEIRA INSTANCIA, UMA VEZ QUE A NECESSIDADE DE TRASLADO DOS AUTOS SE DA POIS, UMA VEZ QUE O PROCESSO CONTA COM O UTRO SENTENCIADO, ENTAO A FORMA REQUERIDA POR MAURICEIA E ALICIA IMPOR-LHE-IA PREJUIZOS. ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDONO DE CAU SA1, SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO