Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2181 615 Nº 2161425-46.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: CLÁUDIO EDUARDO FRANCO MENDES - Agravante: WALTER MENDES - Agravado: JOÃO LUIZ GARCIA FILHO - Vistos. Trata-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 577 Barbosa - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado ESDRAS TEODORO BARBOSA, RG nº 47.937.723, natural de Itapira/SP, nascido em 28/10/1991, filho de Maria Rozeni Barbosa, como incurso nos artigos 155, § 4º, inciso IV, e 307, na forma do art. 69, todos do Código Penal, às penas de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 401 promover seu próprio sustento. Aduz, ainda, que, em virtude do agravamento de seu estado de saúde, suas necessidades aumentaram, motivo pelo qual a pensão alimentícia deve ser reduzida. Pleiteia a concessão do efeito ativo para a exoneração do encargo alimentar e, subsidiarimente, a sua redução para a quantia de 1/3 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 487 CLARINDO DE FRANÇA - Agravada: FILOMENA TALARICO DE FRANÇA - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação ordinária proposta por João Clarindo de França e esposa contra Jardim das Vertentes Incorporadora SPE Ltda. e outra, determinou que rés outorguem escritura definitiva do imóvel aos autores.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1218 cognição sumária e não exauriente, relembro que, ao interpretar regras quase idênticas do artigo 649 do Código de Processo Civil de 1973, bem ou mal, mal ou bem, os Ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça emitiram, por maioria, o seguinte entendimento: “1. A remuneração a que se refere o inciso IV do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1029 de “fumus boni juris” e “periculum in mora”. Dito isso, ausentes os requisitos legais, indefiro o pedido de tutela provisória, na forma dos artigos 932, inciso II e 1.019, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. A solução da questão invocada pode aguardar, sem maiores prejuízos, o julgamento do recurso pelo órgão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 2740 aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. (fica intimado(a) o(a) agravante a comprovar, via peticionamento ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 468 que lhe move ROMERO BEZERRA DA SILVA, contra a r. decisão (fl. 98) proferida pelo MM. Juiz da 8ª Vara Cível de São José do Rio Preto, Dr. Paulo Roberto Zaidan Maluf, que determinou a exibição de extrato bancário, pena de se admitir como verdadeiros os fatos que a parte pretendia provar por meio do documento, na forma do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 192 extinção da fase de execução e arquivamento do processo. Na hipótese de discordância com o valor do depósito, deverá o credor apresentar cálculo discriminado do valor a ser complementado, corrigido e acrescido de juros de mora de 1%, com multa de 10% e honorários de 15% sobre o valor da diferença.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1170 611 PROCESSO:554.01.2012.016981 Nº ORDEM:01.02.2012/000706 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE:BANCO PECUNIA S/A ADVOGADO:98072/SP - CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI Requerido:SANDRO DOS SANTOS SOUZA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:554.01.2012.016982 Nº ORDEM:01.02.2012/000707 CLASSE:BUSCA E APR