2.458 resultados encontrados para concomitante dos seguintes elementos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 550 ADVOGADO Processo Nº ROT-0010507-53.2020.5.03.0020 Relator Maria Cecília Alves Pinto RECORRENTE ANTONIO EUSTAQUIO VILLANI MESQUITA ADVOGADO AYSLA SABINE ROCHA TEIXEIRA(OAB: 184104/MG) ADVOGADO ALEXANDRE ORSI GUIMARAES PIO(OAB: 86458/MG) RECORRIDO SOFCON - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB: 93776/MG) RECORRIDO IPEC - INDUSTRIA DE
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Processo Nº ROT-0010139-11.2021.5.03.0052 Relator Angela Castilho Rogedo Ribeiro RECORRENTE REINALDO DE LIMA ADVOGADO LEONARDO HENRIQUES DE MENDONCA(OAB: 76569/MG) ADVOGADO PATRICIA SOARES DE MENDONCA(OAB: 57473/MG) RECORRIDO MARINA NOGUEIRA TOLEDO ADVOGADO AGOSTINHO JOSE FREITAS DIAS(OAB: 115176/MG) RECORRIDO CARLA ALMEIDA NOGUEIRA ADVOGADO AGOSTINHO JOSE FREITAS DIAS(OAB: 11
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO Angela Castilho Rogedo Ribeiro REINALDO DE LIMA LEONARDO HENRIQUES DE MENDONCA(OAB: 76569/MG) PATRICIA SOARES DE MENDONCA(OAB: 57473/MG) MARINA NOGUEIRA TOLEDO AGOSTINHO JOSE FREITAS DIAS(OAB: 115176/MG) CARLA ALMEIDA NOGUEIRA AGOSTINHO JOSE FREITAS DIAS(OAB: 115176/MG) NILTON RODRIGUES TOLEDO AGOSTINHO JOSE FREITAS DIAS(OAB: 115176/MG) CARMEM RODRI
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANA CAROLINA ANDRADE MENDES(OAB: 120950/MG) MARCILIO DE SOUZA FERNANDES(OAB: 57497/MG) FLÁVIA OTONI DE RESENDE(OAB: 74235/MG) MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA(OAB: 83394/MG) 1396 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - JOSE RESENDE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA D
3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 732 conheceu do recurso ordinário; no mérito,sem divergência, conferiu art. 3º da CLT. -lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre o DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, reclamante e a 1ª reclamada no período de 24.05.2018 a conheceu do recurso ordinário; no mérito,sem divergência, conferiu 17.05.2020, determinando o retorn
3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO FABRICIO GUILHERME DE ARAUJO ALINE JUNQUEIRA LACERDA(OAB: 100453/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO 784 JOAO PAULO DA SILVA SANTOS(OAB: 115235/MG) RAQUEL CRISTINE PEREIRA RIBEIRO ESCALA(OAB: 162823/MG) LORENA MARIANO PINTO(OAB: 157703/MG) FABRICIO GUILHERME DE ARAUJO AL
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 293 Intimado(s)/Citado(s): - DANIELA GONCALVES ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: INDISPENSÁVEIS PARA CARACTERIZAÇÃO. Para a caracterização de vínculo empregatício faz-se necessária a EMENTA:
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 854 é necessária a presença concomitante dos seguintes elementos: ATO ILÍCITO, dano e nexo causal, caracterizando o exercício irregular de direito do empregador. A ausência de qualquer deles desautoriza o deferimento da reparação. Fundamentação CONHECIMENTO Relatório Conheço do recurso ordinário, porque atendidos os pressupostos de admissibilidade. Vistos, relat
3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 881 ADVOGADO CAROLINA DAMIAO LARA MEIRELLES(OAB: 129298/MG) EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA CARACTERIZAÇÃO. Para a caracterização de vínculo empregatício faz-se necessária a Intimado(s)/Citado(s): - EMPREENDIMENTOS M M LTDA presença concomitante dos seguintes elementos: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jur
2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 841 Ementa As reclamadas apresentaram contrarrazões em Id. 4452b37. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Para a caracterização do dano moral, ensejador da responsabilidade civil da reclamada, é necessária a presença concomitante dos seguintes elementos: ATO ILÍCITO, dano e nexo causal, caracterizando o exercício irregular de direito do empregador. A ausência de qualquer dele