418 resultados encontrados para concordancia do defensor - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ADO AS CONDICOES PROPOSTAS, COM A CONCORDANCIA DO DEFENSOR, FOI O PROCESSO SUSPENSO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/9 5, DEVENDO AGUARDAR O TRANSCURSO DO PRAZO PARA A EXTINCAO DA PUNI BILIDADE, SE FOR O CASO. NADA MAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 150992-69.2014.8.09.0029 925 ACAO PENAL ALEX DA SILVEIRA MOURA JUST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 O DE REGIME PARA O ABERTO, COMO TAMBEM A VERIFICACAO DO CABIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. PELO MM. JUIZ FOI DETERMINADA A REALI ZACAO DE NOVA LIQUIDACAO DE PENA, DANDO-SE VISTA EM SEGUIDA AO MI NISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTAR A RESPEITO DOS PEDIDOS DA DEFES A DO REEDUCANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NADA MAIS. MM. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: SENTENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 NR. PROTOCOLO : 81923-04.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSEMIRA EVANGELISTA ROSA ACUSADO : PAULO HENRIQUE DUARTE ADV ACUS : 13953 GO - JOAO ALVES FERREIRA DESPACHO : PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: ACEITA PELA ACUSA DO AS CONDICOES PROPOSTAS, COM A CONCORDANCIA DO DEFENSOR, FOI O PROCESSO SUSPENSO, CONFORME DISPOSTO NO ARTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 EM SEGUIDA O M.M JUIZ DECIDIU: CONSIDERANDO QUE FOI ACEITA PELO A CUSADO AS CONDICOES PROPOSTAS PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, COM A CONCORDANCIA DO DEFENSOR, DETERMINO A SUSPENSAO DO P ROCESSO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, DEVENDO AGUARDAR O CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO. CASO HAJA DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES OU INTEGRAL EFETIVACAO, ABRA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NR. PROTOCOLO : 265653-47.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 930 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDGAR ELIAS ALVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : EM SEGUIDA O M.M JUIZ DECIDIU: CONSIDERANDO QUE FOI ACEITA PELO A CUSADO AS CONDICOES PROPOSTAS PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, COM A CONCORDANCIA DO DEFENSOR, DETERMINO A SUSPENSAO DO P ROCESSO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 2015. PROMOVA-SE, PORTANTO, NOVA LIQUIDACAO DE PENA, OBSERVANDO-S E, AINDA, AS REMICOES ANTERIORMENTE DEFERIDAS E DEMAIS EVENTOS. Q UANTO AO PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME, FEITO AS FLS. 1.073, EST E RESTOU PREJUDICADO, VEZ QUE O SENTENCIADO OBTEVE A PROGRESSAO D E REGIME PRISIONAL NO DIA 27/02/2015, COMO CONSTA EM DECISAO DE F LS. 1058/1061. NA OPORTUNIDADE, QUANTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DEUSDEDIT MARTINS DA COSTA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : EM SEGUIDA O M.M JUIZ DECIDIU: CONSIDERANDO QUE FOI ACEITA PELO A CUSADO AS CONDICOES PROPOSTAS PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO, COM A CONCORDANCIA DO DEFENSOR, DETERMINO A SUSPENSAO DO P ROCESSO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, DEVENDO AGUARDAR O CUM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 AGUARDAR O CUMPRIMENTO DO ESTABELECIDO. CASO HAJA DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. APOS CERTIFI CADO NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DA PENA APLICADA, BAIXE-SE O REGISTR O. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E AC HADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. EU, PAULO HENR IQUE MEDEIROS, SECRETARIO DE AUDIENCIAS, O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ADO AS CONDICOES PROPOSTAS, COM A CONCORDANCIA DO DEFENSOR, FOI O PROCESSO SUSPENSO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/9 5, DEVENDO AGUARDAR O TRANSCURSO DO PRAZO PARA A EXTINCAO DA PUNI BILIDADE, SE FOR O CASO. CONSIDERANDO QUE O ACUSADO DECLAROU QUE ESTA RESIDINDO EM CAMPINORTE-GO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A REF ERIDA COMARCA PARA QUE SEJA FISCALIZADO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 A) NAO FREQUENTAR LUGARES DE MA FAMA E SIMILARES; B) NAO SE AUSEN TAR DA COMARCA, ONDE ESTIVER RESIDINDO, POR MAIS DE 30 (TRINTA) D IAS SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; C) COMPARECER EM JUIZO, MENSALMENTE, ATE O DIA 15 DE CADA MES PARA INFORMAR E JUSTIFICAR, POR ESCRITO OU VERBALMENTE SUAS ATIVIDADES; D) NAO FAZER USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, BEM COMO PORTAR ARMA DE FOGO O