1.144 resultados encontrados para concorrem causas de diminuicao - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 T ERMEDIO DE SEU PROCURADOR, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RE CO LHER AS CUSTAS DE LOCOMOCAO DO OFICIAL DE JUSTICA RECOLHIDA AS C USTAS DE LOCOMOCAO, EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO, NO ENDERECO IND ICADO A FL 103 INTIME-SE CUMPRA-SE PLANALTINA-GO, 24 DE MARCO DE 2015 THIAGO CRUVINEL SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 52221-16.2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 S QUANTO A VITIMA PAULA MAX DOS SANTOS ALMEIDA: ANALISADAS AS CIR CUNSTANCIAS DO ART. 59 DO CPB, FIXO A PENA-BASE PARA O CRIME DE R OUBO EM 4 (QUATRO) ANOS E 9 (NOVE) MESES DE RECLUSAO.FIXACAO DA P ENA 3 FASE: NAO CONCORREM CAUSAS DE DIMINUICAO DE PENA.CONCORREND O AS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NO 2, I E II, DO ARTIGO 157 DO CPB, MAJORO A REPRIMENDA NO JA MEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA E C ONDENO MARCOS MOISES DE OLIVEIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA E ROGERIO D E MOURA CAMPOS COMO INCURSOS NA CONDUTA DO ARTIGO 155, 4, I, II E IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NAS CONDICOES MENCIONADAS NA PEC A INICIAL.APENAS QUANTO A MARCOS MOISES DE OLIVEIRA: ANALISADAS T AIS CIRCUNSTANCIAS, FIXO A PENA-BASE PARA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 146251-11.2016.8.09.0095 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE VIEIRA MARQUES ACUSADO : ISRAEL MENDES DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS MINIMOS LEGAIS, CON STANTES DO ARTIGO 41 DO CPP, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRES ENTAR RESPOSTA A ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 CIAL, NO QUAL DEVERA SER JUNTADA COPIA DA PRESENTE DECISAO. CUMPR A-SE. PLANALTINA, 25 DE JANEIRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356018-58.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 2056 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIESER DE SOUZA TORRES VITIMA : GISELE FERNANDES CARDOSO ADV ACUS : 44851 GO - LEONNARDO LEMOS PRADO DESPACHO : FIXACAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 INDICIADO : WILIS CLEI MENESES DA SILVA VITIMA : ANNA GABRIELA DA SILVA E SILVA ADV IND : 41142 GO - ELISANDRIO RAMALHO PEREIRA DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO: 201800694452 NATUREZA: REPRESENTACAO DE-SE VI STA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA REPRESENTACAO PELA CONVERSAO DA PRISAO TEMPORARIA EM PRISAO PREVE NTIVA, NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 VITIMA ADV ACUS : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS : 11410 DF - MARIO GONCALVES DE LIMA 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 8483 GO - NEY MOURA TELES 15265 DF - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO ADV VIT : 00006 GO - . 23599 DF - REBECA AQUINO BEIJOINO DA COSTA DESPACHO : PROCESSO N: 201303844987 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. 5.966, D ETERMINO QUE SE OFICIE NOVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 ME: NESTE CASO, SAO NORMAIS A ESPECIE; G) AS CONSEQUENCIAS DO CRI ME: LHE E DESFAVORAVEL, UMA VEZ QUE, TRATA-SE DE DANOS FINANCEIRO S INCLUSIVE A SOCIEDADE, QUE DEVERIA SER A PRINCIPAL BENEFICIADA, QUE ATE A PRESENTE DATA NAO SABE SE SERA RESSARCIDA. H) AO COMPO RTAMENTO DA VITIMA: ESTA EM NADA INFLUENCIOU PARA A PRATICA DELIT IVA. O DELITO PREVE PENA DE RECLUSAO, DE 2 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PENA 3 FASE: NAO CONCORREM CAUSAS DE DIMINUICAO NEM DE AUMENTO D E PENA, RAZAO PELA QUAL FIXO-A DEFINITIVAMENTE EM 1 (UM) ANO DE R ECLUSAO. FIXACAO DA PENA DE MULTA: COM ISSO, A VISTA DO RESULTADO FINAL OBTIDO NA DOSAGEM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXO A P ENA DE MULTA, QUE DEVE GUARDAR EXATA SIMETRIA COM AQUELA, NO PAGA MENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA, CADA UM NO EQUIV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR. PROTOCOLO : 357406-59.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1658 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FREDERICO CORREIA BERNARDES BENTO DE GODOI VITIMA : ANDERFERSON RODRIGUES CRISOSTOMO ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL E CONDENO O ACUSADO FREDERICO CORREIA BERNARDES BENTO DE GODOI COMO INCURSO N AS C