Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3157 Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2020. Bolívar Bernardes Jardim Técnico Judiciário Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, presente a Exma. Procuradora Maria Christina Dutra Fernandez, repr

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3163 9 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 05.02.2020 (divulgada no dia 04.02.2020). Acórdão Dou fé. Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 2020. Bolívar Bernardes Jardim Técnico Judiciário Fundamentos pelos quais O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada, sob a presidência da

Seção I ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1226 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 DECISAO 28 - INQUERITO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 AUT. FATO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2013 DESEMBARGADOR. NEGATIVA DE CONHECIMENTO PELA AUTORIDADE RECORRIDA. PETIÇÃO RECURSAL INEPTA E PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL. Sendo inepta a petição recursal, por falta de motivação jurídica e de formulação de pedido adequado para reverter o ato impugnado, e diante da perda

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 2748 b) deve ser levada em conta a condição econômico-financeira do ofensor, sob pena de não haver nenhum caráter punitivo ou aflitivo; c) influem o grau de culpa do ofensor, as circunstâncias do fato e a eventual culpa concorrente do ofendido; d) deve ser avaliada a posição social e econômico-financeira da vítima; e) é preciso levar em conta a gravidade e a repercussão da ofensa. Neste caso,

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 2387 do ofensor, sob pena de não haver nenhum caráter punitivo ou aflitivo; c) influem o grau de culpa do ofensor, as circunstâncias do fato e a eventual culpa concorrente do ofendido; d) deve ser avaliada a posição social e econômico-financeira da vítima; e) é preciso levar em conta a gravidade e a repercussão da ofensa. Neste caso, impõe-se também a apreciação de tratar-se de pessoa jurídica

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

185 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6882/2020 - Quinta-feira, 23 de Abril de 2020 (2015.03725063-96, 151.782, Rel. ROBERTO GONCALVES DE MOURA, Órgão Julgador 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, Julgado em 2015-09-28, Publicado em 2015-10-05). (Grifei) Desse modo, considero válida a cláusula de tolerância, mas com prazo de 180 dias a partir da data que o imóvel deveria ter sido entregue (cláusula 9.1.1, Num. 2257862 - Pág. 49). 1.2.4 DO ÍNDICE DE

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2776 c) influem o grau de culpa do ofensor, as circunstâncias do fato e a eventual culpa concorrente do ofendido; d) deve ser avaliada a posição social e econômico-financeira da vítima; e) é preciso levar em conta a gravidade e a repercussão da ofensa. Neste caso, impõe-se também a consideração de se tratar de pessoa jurídica a ofensora, conforme já muito bem fundamentado nesta decisão, al�

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 3156 indenização". Em relação ao tema supracitado, o acórdão embargado faz a seguinte abordagem: No que tange à fixação do a ser pago a título quantum de indenização por dano moral, a matéria é extremamente delicada, em face da inexistência de norma legal que discipline o tema. Assim, o valor da reparação do referido dano deve ser fixado por arbitramento.

Seção I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 Depreende-se, ademais, que tal circunstância restou confessada pela própria paciente, por ocasião da impugnação ao laudo: “(...) não há nenhuma recomendação de que a Requerente deveria permanecer deitada sem NR.PROCESSO: 0112531.93.2013.8.09.0051 “Deve-se mencionar que a pericianda não cumpriu com o repouso recomendado para o período pós-operatório da

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3647 aos seguintes critérios: a) a reparação do dano moral tem natureza também punitiva para o ofensor, com a função pedagógica de evitar que se repitam situações semelhantes; b) deve ser levada em conta a condição econômico-financeira do ofensor, sob pena de não haver nenhum caráter punitivo ou aflitivo; c) influem o grau de culpa do ofensor, as circunstâncias do fato e a eventual culpa con