Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 VIOLENCIA E AMEACA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO (ART. 15 7, 2, INC. I, DO CP), ENCONTRA-SE PRESENTE, POIS COMO SE OBSERVA PELO DEPOIMENTO DA VITIMA, OS ACUSADOS, AGINDO EM CONCURSOS DE PE SSOAIS, UTILIZARAM-SE DE ARMA DE FOGO NA ABORDAGEM DA VITIMA, AME ACANDO-LHE PARA CONSEGUIR OBTER A SUBTRACAO DO BEM MOVEL1. E EM R ELACAO A OUTRA CAUSA DE AUMENTO DE PENA QUA

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 134209/2018 COMARCA DE MINEIROS FÓRUM - RUA 10 S/N S/N SETOR NOSSA SENHORA DE FATIMA CEP - 75830000 TEL: (64) 3661-7817 - FAX : (64) 3661-7801 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5672812 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L160 PROTOCOLO NUMR: 360868-93.2015.8.

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 DA DECISAO DE PRONUNCIA PESSOALMENTE, F. 200/201, BEM COMO SEU DE FENSOR, CONFORME CERTIDAO DE F. 202. FOI DESIGNADA SESSAO DO TRIB UNAL DO JURI PARA O DIA 25.07.2018, AS 09:00 HORAS. E O RELATORIO . IPAMERI-GO, 05/07/2018. MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391147-24.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALDIRON PEREIRA

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 ICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DE 50% DOS HONORARIOS PERICIAIS DEPOSITADOS EM JUIZO, NOS TERMOS DO ART. 465, 4 DO CODIGO DE PROC ESSO CIVIL. RESSALTO QUE O REMANESCENTE SERA LIBERADO AO FINAL, D EPOIS DE ENTREGUE O LAUDO E PRESTADOS TODOS OS ESCLARECIMENTOS NE CESSARIOS. INTIMEM-SE AS PARTES E O PERITO DA PRESENTE DECISAO. A POS, AGUARDE-SE A REALIZACAO DA PERICIA. C

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 II, E V DO CODIGO PENAL. EM SINTESE, ALEGAM OS REQUERENTES QUE P OSSUEM RESIDENCIA FIXA NA CIDADE DE ANAPOLIS/GO E ATIVIDADE LABOR AL LICITA, TENDO O DIREITO DE APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DI VERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ART. 319 DO CPP. COLHEU-SE MANIFES TACAO MINISTERIAL DESFAVORAVEL A PRETENSAO DO REQUERENTE. EM SEGU IDA, VIERAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS. RESUMIDAME

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 O COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DAS PARTES (AUTORES E DEMANDADOS) NA REFERIDA AUDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO E CONSIDERADO ATO A TENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, COM CONSEQUENTE IMPOSICAO DE M ULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU D O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 334 8, DO CPC. NA REFERIDA A UDIENCIA DE CONCILIACAO/MEDIACAO, AS PARTE

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDRAU REIS BORGES VITIMA : JEOMAR PEREIRA DA SILVA LETICIA DA SILVA LIMA DESPACHO : SENTENCA 1 DO RELATORIO O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO, EM EXERCICIO NESTE JUIZO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS , COM BASE NO INCLUSO INQUERITO POLICIAL, OFERECEU DENUNCIA CONTR A ANDRAU REIS BORGES, JA QUALIFICADO NOS

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 EM VISTA AS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES PREVISTAS NOS ARTIGOS 65, INCISO III, ALINEA D (CONFISSAO ESPONTANEA) E 66 (CIRCUNSTANCIA R ELEVANTE A IDENTIFICACAO DOS COMPARSAS), AMBOS DO CODIGO PENAL, R ESULTANDO EM 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. AUMENTO EM 1/2 (METADE), ANTE AS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA, PREVISTAS NO ARTIGO 157, 2, I NCISOS I, II E V, DO CODIGO PENAL (VIOLENCIA

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PAIRAM SOBRE A AUTORIA DELITIVA DO ACUSADO VENERANDO RIBEIRO ATAI DES. O ARTIGO APONTADO COMO VIOLADO APRESENTA A SEGUINTE REDACAO, VERBIS: ART. 157. "SUBTRAIR COISA MOVEL ALHEIA, PARA SI OU PARA OUTREM, MEDIANTE GRAVE AMEACA OU VIOLENCIA A PESSOA, OU DEPOIS DE HAVE-LA, POR QUALQUER MEIO, REDUZIDO A IMPOSSIBILIDADE DE RESIST ENCIA: PENA - RECLUSAO, DE QUATRO A DEZ ANOS,

Seção III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 LAS CONSIDERADAS IMPROPRIAS, CUJA FUNCAO PRINCIPAL NAO SE CONSUBS TANCIA EM ATAQUE OU DEFESA, MAS EM OUTRA FINALIDADE QUALQUER, A E XEMPLO UM PEDACO DE MADEIRA, UMA BARRA DE FERRO ETC. O EMPREGO DE ARMA AGRAVA ESPECIALMENTE A PENA EM VIRTUDE DE SUA POTENCIALIDAD E OFENSIVA, CONJUGADA COM O MAIOR PODER DE INTIMIDACAO SOBRE A VI TIMA. TAMBEM E IMPUTADO AO ACUSADO O CRIME