Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1528 346 mais pessoas, galinhas do tipo caipira, um rolo de fio elétrico, grosso de capa amarela e uma carriola, pertencente á vítima SEBASTIÃO PERUGINI. Consta, ainda, que no dia 27 de dezembro de 2006, em horário ignorado, no sítio Ouro Verde, Bairro Água da Panela, na cidade Oscar Bressane, nesta Comarca os mesmos acusados mencionados ac

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1527 382 29/09/1982, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de Marília - SP, profissão: Lavrador(a), com endereço(s) Residencial: Rua Eugenia Freire Nunes, 135 - Jd. Novo Mundo - Marília - SP Residencial: Rua Alvaro Gradin, 89 - Parque Vivendas - Marília - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1527 383 no dia 06 de março de 2007, em horário incerto, na Agropecuária Caymã, km 04, na Rodovia SP 421, na cidade de Oscar Bressane, nesta comarca os mesmos acusados mencionados acima, subtraíram para si, mediante concurso de duas ou mais pessoas uma bomba submersa, marca Analger e cerca de vinte e sete metros de cabos de alumínio, perten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2619 PARTE EXEQUENTE: ciência da mensagem eletrônica de fls. 153/154. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP) Processo 1003838-77.2021.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.C.M. - Vistos. Defiro o pedido para determinar a inclusão do nome do ex

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1528 345 a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica.’ (NR) Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados.’ (NR) Art. 444. O jurado somente será dispensado

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2032 205 Gizo, por oportuno e importante/crucial, que o(a) representante do Ministério Público Estadual, descreveu um fato na denuncia que ‘a priori’, seria capitulado no disposto no art. 157, § 2º, inciso II do CP (roubo qualificado pelo concurso de agente -com emprego de grave ameaça). “ Roubo Art. 157. Subtrair coisa móvel

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 UMENTO A PENA EM 3/8 (TRES OITAVOS) CONSIDERANDO-SE QUE O CRIME F OI PRATICADO COM USO DE ARMA E EM CONCURSO DE DUAS PESSOAS, TORNA NDO-A DEFINITIVA EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FACE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PEN A. B) DO CRIME PRATICADO NO DIA 03 DE FEVERE

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 SOS II E V, DO CODIGO PENAL 1.1) DO CRIME COMETIDO CONTRA A VITIM A SUIANE CRISTINA SABINO DA SILVA. [...] INEXISTEM CAUSAS DE DIMI NUICAO. PRESENTE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NOS INCISOS II DO 2 DO ART. 157 DO CODIGO PENAL (CONCURSO DE DUAS OU MAIS PES SOAS), CONFORME RESTARAM EVIDENCIADAS NO BOJO DESTA DECISAO, PELO QUE MAJORO A PENA EM 1/3, RESTANDO DEFINITIV

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 311 como incurso no artigo 157, §2º, incisos II (concurso de duas ou mais pessoas) e IV (subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado) e §2º-A, inciso I (ameaça é exercida com emprego de arma de fogo), e no artigo 157, §2º, incisos II (concurso de duas ou mais pessoas) e V (se o agente mantém a v

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1852 1010 RODRIGUES ALBUQUERQUE pela prática do crime de roubo com a causa de aumento do concurso de duas ou mais pessoas. EVENTO 04 - Do então crime de Formação de Quadrilha com a causa de aumento por uso de arma de fogo. Inicialmente ratifico a decisão proferida à folha 354 que reconheceu a prescrição e, por conta disso, extinguiu a punibilidade em relação ao réu FRANC