Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 COMPROVOU NOS AUTOS QUE EXERCE ATIVIDADE LICITA PARA A SUA MANTEN CA; PERSONALIDADE: NAO HA PARAMETROS SUFICIENTES NOS AUTOS PARA A FERI-LA COM SEGURANCA, RAZAO PELA QUAL DEVE-SE-LHE APLICAR O BENE FICIO DA DUVIDA; MOTIVOS: ALICERCADO EM LUCRO FACIL, ATRAVES DA A PROPRIACAO DE BENS ADQUIRIDOS POR FORCA DO SUOR ALHEIO; CIRCUNSTA NCIAS: CRIME OCORRIDO DURANTE O DIA, MEDIA

Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I DECISAO 58 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 59 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 Penal. PENA DE MULTA. PROPORCIONALIDADE. A dosagem da quantidade de dias-multa deve ser proporcional à dosimetria da pena

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 CONFIGURA INTEMPESTIVIDADE, MAS MERA IRREGULARIDADE PROCESSUAL I N CASU, O DOUTO CAUSIDICO REQUER NOVO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS, ATE MESMO A FIM DE EVITAR EVENTUAL NULIDADE, P OIS A PECA FINAL DA DEFESA E OBRIGATORIA, E DEIXANDO DE OPORTUNI Z A-LA, CONFIGURA-SE CERCEAMENTO DE DEFESA DESTA FORMA, DEFIRO O P EDIDO DE VISTAS A DEFESA DE POLLYANA SANTOS DE

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 MO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIBERDADE INDIV IDUAL , SENDO QUE, NESTE MOMENTO, VISLUMBRO QUE A APLICACAO DE OU TRAS M EDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVENTIVA SAO INADEQ UADAS P ARA O CASO CONCRETO, POIS NAO SE COADUNAM COM A GRAVIDADE DO DELI TO PRATICADO NESTE CONTEXTO, CUMPRE AINDA RESSALTAR QUE NAO HOUV E NENHUMA ALTERACAO NA SITUACAO FA

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 356136/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5561874 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L163 PROTOCOLO NUMR: 377155-23.2012.8.09.0

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 EM SEU DESFAVOR. SENDO ASSIM, NAO HA NENHUM OBICE NO RECAMBIAMENT O DEFINITIVO PARA O DISTRITO FEDERAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 06 DE MAIO DE 2016. CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369413-60.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : HELENO SOARES DE SOUSA ADV VITIMA : 32308 DF - RAQUEL DOS SANTOS AL

Seção I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I EMENTA DECISAO 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 : EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. DESCLASSIFICAÇÃO. REINCIDÊNCIA. EXCLUSÃO. FRAÇÃO. MAJORANTE. MODIFICAÇÃO. DE OFÍCIO. 1 - Comprovadas materialidade

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 TENDO CONSTITUIDO ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO-LHE PARA CONTINUIDADE DO FEITO, PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE . GOIANIA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165431-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOZIMAR PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : FRANK FERNANDES DO VALE DESPACHO : AUT

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ENTO, E INEXPRESSIVIDADE DA LESAO JURIDICA PROVOCADA NO PRESENTE CASO D OS AUTOS, TAIS REQUISITOS NAO SE ENCONTRAM INTEGRALMENTE P REENCHI DOS EM PRIMEIRO LUGAR, IMPORTANTE OBSERVAR QUE, PARA APLI CACAO D O PRINCIPIO EM TELA, NAO SE DEVE SOPESAR SOMENTE O VALOR PATRIMON IAL DO BEM SUBTRAIDO O QUE, NO CASO, PODERIA ATE SER CON SIDERADO INFIMO HA, POR OUTRO LADO, QUE SE

Seção III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1646 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 INTIMAÇÃO:INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER A GUIA COMPLEMENTAR DE LOCOMOÇÃO, QUE ENCONTRA-SE ACOSTADA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS.VIANÓPOLIS, 06 DE OUTUBRO DE 2014. (A) ÂNGELA APARECIDA CAIXETA - ESCRIVÃ RESPONDENTE. NR. PROTOCOLO : 401025-54.2012.8.09.0157 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : VCS