Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4950 684 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE FREITAS DE PAULA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUNHO CÉZAR DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2022 Processo 0801203-60.2020.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Reqdo: Jta Incorporadora Ltda ADV: WELLINGT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003659-88.2010.403.6000 - C.A. SOUZA - ME(MS007636 - JONAS RICARDO CORREIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005480 - ALFREDO DE SOUZA BRILTES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X C.A. SOUZA - ME Conforme autoriza o art. 2º, inciso III, alínea c, item 2, da Portaria 07/2013 da Vara Federal de Naviraí, remeto estes autos à publicação para intimação da parte exequente de que restou negativa a penhora mediante sistema Bacenjud. ACAO PENAL 0001040-46.2005.403.6006 (2005.60.06.001040-7) - MIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 618 determino a extinção do feito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios em favor do advogado do réu, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, artigo 85, § 2º), submetidos tais pagamentos, porém, à condição suspensiva de exigibilidade, n

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1601 b) CONDENO o acusado GEAN DA SILVA PIMENTEL, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 08 (oito) anos e 10 (dez) meses de reclus¿o em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 27 (vinte e sete) dias-multa no valor unitário de ¹/3 do salário mínimo, ante a prática, em concurso material, dos crimes previstos no art. 157, § 2.º, inc. II e § 2.º-A, inc. I, do Código Penal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indeferimento.Após, vista à ré para o mesmo fim. 0000305-66.2012.403.6006 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA(Proc. 1379 - ADAO FRANCISCO NOVAES) X ONEDIA DE AMORIM SOARES(MS015510 - JULIO CEZAR SANCHES NUNES) X JOEL CORREIA(MS015510 - JULIO CEZAR SANCHES NUNES) Melhor analisando os autos, constato que os documentos trazidos com a inicial são insuficientes a demonstrar a existência dos requisitos necessários ao deferimento da liminar. Com efeito, malgrado tenha sido

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indeferimento.Após, vista à ré para o mesmo fim. 0000305-66.2012.403.6006 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA INCRA(Proc. 1379 - ADAO FRANCISCO NOVAES) X ONEDIA DE AMORIM SOARES(MS015510 - JULIO CEZAR SANCHES NUNES) X JOEL CORREIA(MS015510 - JULIO CEZAR SANCHES NUNES) Melhor analisando os autos, constato que os documentos trazidos com a inicial são insuficientes a demonstrar a existência dos requisitos necessários ao deferimento da liminar. Com efeito, malgrado tenha sido

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1976 nos autos, em relaç¿o ao crime previsto no art. 288, parágrafo único, do Código Penal, o que faço com base no art. 386, inc. II, do Código de Processo Penal, pois n¿o há prova da associaç¿o. b) CONDENO o acusado GEAN DA SILVA PIMENTEL, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 08 (oito) anos e 10 (dez) meses de reclus¿o em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 27

Publicações Judiciais I ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 4ª SEÇÃO Boletim de Acordão Nro 26769/2019 00001 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0005050-71.2013.4.03.6130/SP 2013.61.30.005050-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO RMRP LUCIANA BUDOIA MONTE (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00050507120134036130 1 Vr OSASCO/SP EMENTA EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ARTS. 241-A E 241-B DA

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.792 contra a vida - ACUSADO: Artur Oliveira Cunha - Intimar a Advogada Tatiana Campos, OAB/AC 5045, para os fins do Artigo 422 do Código de Processo Penal, apresentar Rol de testemunha, nos autos do processo 0005966-73.2019, acusado Artur Oliveira Cunha. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO ALESSON JOSÉ SANTOS BRAZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAHYMA SANTIAGO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 17 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.792 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ral está em sintonia com o laudo de p. 249 e o relato da testemunha de APC Roger. Há ainda indícios de que os acusados integrem organização criminosa, já que a testemunha Vicente declarou que ouviu dizer que os acusados fariam parte de organização criminosa. Portanto, a acusação do crime de lesão corporal e organização criminosa reúne os elementos mínimos necessários capazes de