Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1401 DESPACHO Nº 1046581-09.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nilton Luiz Ferreira - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Nilton Luiz Ferreira Apelado:

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 REQUERIDO : MUNICIPIO DE SAO SIMAO GO ADV REQTE : 32467 GO - JOSE EMANUEL GUIMARAES DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201604073530 NATUREZA: ORDINARIA D E S P A C H O TRATA-S E DE ACAO ORDINARIA C/C OBRIGACAO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPA CAO DOS EFEITOS DA TUTELA MOVIDA POR ANA RAFHAELLA DE LEMOS FRATT ARI SCHMITT EM DESFAVOR DE MUNICIPIO DE SAO SIMAO/GO, A FIM DE DE TERMI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE TRES LAGOAS/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0013610-96.2016.403.6000 PROT: 10/11/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE TRES LAGOAS/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0013627-35.2016.403.6000 PROT: 11/11/2016 CLASSE : 00103 - EXECUCAO PENAL EXEQUENTE: JUSTICA PUB

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 EMPREGO DA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA, AUTARQUICA OU FUNDACIONA L, QUAL SEJA, A "APROVACAO PREVIA EM CONCURSO PUBLICO DE PROVAS O U DE PROVAS E TITULOS". CONTUDO, A PROPRIA CONSTITUICAO FEDERAL P REVIU DUAS EXCECOES PARA ACESSO AOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINIS TRACAO PUBLICA, DENTRE ELAS A CONTRATACAO DE SERVIDORES PUBLICOS PARA EXERCER CARGOS EM COMISSAO, DISPONDO

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 RA PARA A OUTRA VIU-SE PRIVADA DE UMA GRANDE PARCELA DA SUA REMUN ERACAO. REBATEU QUESTOES DE DIREITO E REQUEREU A CONDENACAO DO RE QUERIDO AO PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS REFERENTE AO ADICION AL POR TEMPO DE SERVICO, DESDE NOVEMBRO DE 2011 ATE O MOMENTO EM QUE EFETIVAMENTE VIER A REGULARIZAR A SITUACAO DA SERVIDORA. JUNT OU AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DE FL. 06/16 O

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 NISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. REVELIA. EFEITOS. FAZENDA PUBLICA.I NAPLICABILIDADE. ART. 320, INCISO II, DO CPC. 1. NAO SE APLICA A FAZENDA PUBLICA O EFEITO MATERIAL DA REVELIA -PRESUNCAO DE VERACI DADE DOS FATOS NARRADOS PELO AUTOR - POIS SEUS BENS E DIREITOS SA O CONSIDERADOS INDISPONIVEIS, APLICANDO-SE O ARTIGO 320, II, DO C PC. 2. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (STJ

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 A SE OBTER A DECLARACAO DE TEMPO DE SERVICO NO PERIODO PLEITEADO, PARA FINS PREVIDENCIARIOS, CONFORME REDACAO DA SUMULA N 242 DO S TJ: CABE ACAO DECLARATORIA PARA RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIC O PARA FINS PREVIDENCIARIOS. QUANTO AO TEMPO DE SERVICO, INFERE-S E DOS AUTOS QUE A AUTORA ALEGA TER SIDO FUNCIONARIA DO MUNICIPIO REU NO PERIODO DE 01/09/1979 A 31/12/1981. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 966 OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP) Processo 1043270-10.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Leania Gonçalves de Jesus Oliveira - Diretor da Academia de Policia “Doutor Coriolano Nogueira Cobra” - - Presidente da Comissão do Concurso Publico de Provas e Tit. da Pólicia Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4041 4 Processo 0817770-04.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Carlos Alexandre de Oliveira Calegari - Exectdo: Município de Campo Grande / MS ADV: CLAUDINEI BORNIA BRAGA (OAB 13063/MS) ADV: ALTAIR PEREIRA DE SOUZA (OAB 4872/MS) Recebo o pedido de Cumprimento de Sente

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1198 95 VARA: 10ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:37 horas CÍVEIS PROCESSO : 0153332-20.2015.8.06.0001 CLASSE : Execução de Alimentos EXEQUENTE : Francisco Enzo Almeida de Barros ADVOGADO : 19599/CE - Aline Pinho Romero Vieira EXECUTADO : Jair Vieira de Barros VARA: 18ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 16:38 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0038334-39.2015.8.06.00